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96 Resultados
SAIDA TEMPORÁRIA
OAB vai apresentar a Lula parecer contrário ao fim das saidinhas
Entidade de classe garante, ainda, que caso PL seja sancionado pelo presidente, não descarta recorrer ao STF 'para avaliar a constitucionalidade do projeto'
DEMOCRACIA
Ibaneis institui o 8/1 como o Dia em Defesa da Democracia
Texto foi sancionado nesta sexta. Agora, todo 8 de janeiro será comemorado o Dia em Defesa da Democracia no Distrito Federal
SUBSÍDIO AOS ÔNIBUS
Passagem de ônibus deve voltar a custar R$ 4,50 a partir de sábado
De acordo com o Prefeito de BH, Fuad Noman, texto que viabiliza redução no valor da passagem deve ser sancionado hoje ou amanhã
GENEBRA
México é sancionado por não proteger a vaquita marinha
México é sancionado por não proteger a totoaba
ECONOMIA
Setor de saúde quer discutir piso da enfermagem com novo governo
Sancionado por Bolsonaro em agosto e suspenso pelo STF no mês seguinte, o novo piso nacional da enfermagem é a grande queixa do setor neste momento
CRÉDITO
Consignado para servidores federais: aumento na margem é sancionado
Veto a Lei 14.509/22 aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais
CRIMES SEXUAIS
Câmara aprova projeto que classifica pedofilia como crime hediondo
Projeto foi enviado ao Senado para ser analisado. Se sancionado, condenados pelo crime perderão direito a saída temporária
editorial
Corte de verbas na saúde é um perigo
Antes mesmo de o corte de verbas ser sancionado pelo Congresso - espera-se que isso não aconteça -, pacientes sofrem para preservar a saúde
REPRODUÇÃO
Como funciona a vasectomia? É reversível? Entenda
Projeto de lei sancionado por Jair Bolsonaro exclui a obrigação dos homens receberem autorização das esposas para realizar a cirurgia de esterilização
