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79 Resultados
Internacional
EUA anuncia apreensão de petroleiro sancionado no Caribe
CONDOMÍNIOS
Lei determina que síndicos reportem casos de violência doméstica à polícia
Texto sancionado nesta quarta-feira (17/9) assegura que gestores de condomínios tomem providências mesmo após o período de isolamento causado pela pandemia
Sancionado pelos EUA, Moraes diz que vai ignorar 'pressões' em julgamento de Bolsonaro
JUSTIÇA
Agravamento de sanções a Moraes não é tarefa fácil, diz jurista americana
Em meio à tentativa de Trump de impedir que a Justiça brasileira julgue Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky
JUDICIÁRIO
STF retoma atividades sob expectativa de reação após sanções a Moraes
Durante o recesso Judiciário, oito ministros do STF tiveram os seus vistos suspensos pelos Estados Unidos e Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky
SÃO PAULO
Justiça suspende lei que obrigava 'Pai-Nosso' em escolas de cidade paulista
O texto havia sido aprovado pela Câmara no dia 1º de abril e sancionado no dia seguinte pelo prefeito, Coronel Fábio Cândido (PL)
INOVAÇÃO NA CAPITAL
Marco das startups é sancionado pela Prefeitura de BH
Lei busca estimular o setor de inovação em Belo Horizonte e prevê incentivos para a criação e expansão de empresas de base tecnológica
MUDANÇAS
Lei reconhece importância ecológica e cultural da Mata do Lareira, em BH
Texto sancionado declara a área, localizada no Bairro São João Batista, em Venda Nova, como patrimônio natural da cidade, reforçando sua proteção ambiental
RECUPERAÇÃO FISCAL
Silveira rebate Zema sobre dívida: 'aumentou em 50% nos últimos cinco anos'
Ministro de Minas e Energia elogiou o presidente Lula por ter sancionado o Programa de Pleno Pagamento (Propag) da Dívida
VOLTA ÀS AULAS
BH: regras de proibição de celulares nas escolas da capital são publicadas
Projeto que proíbe uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula foi sancionado em janeiro pelo Governo Federal
