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Mundo Corporativo
Brasil avança na proteção de crianças e adolescentes
ECA Digital e reestruturação da ANPD fortalecem a proteção de menores online e refletem uma tendência global de fortalecimento de marcos regulatórios para tecnologias digitais. Com a ANPD elevada ao status de agência reguladora autônoma, o país avança na fiscalização de dados e prepara-se para liderar também a regulação de IA no Brasil, promovendo inovação ética e segurança digital.
PROPAG
Reuniões desta segunda (3/11) sobre reestruturação da Arsae são canceladas
Sem quórum, Assembleia Legislativa de Minas Gerais adia pela terceira vez em um dia a análise do PL que redefine a estrutura da agência reguladora
ALMG
Valor de mercado da Copasa cresce R$ 596 milhões com privatização no radar
Ações da empresa tiveram salto com anúncio da tramitação da PEC do referendo e mudanças na agência reguladora (Arsae)
ENERGIA ELÉTRICA
Corte no orçamento da Aneel expõe crise no setor energético
Agência reguladora enfrenta sucessivos contingenciamentos, que comprometem fiscalização e resposta a apagões
TECNOLOGIA
Agência reguladora francesa multa Apple em € 150 milhões por monopólio
Dispositivo da Apple de proteção adicional de dados privados é, na realidade, instrumento que restringe concorrentes a propor publicidade personalizada
LEGISLATIVO
Vetos de Zema travam a pauta e suspendem criação da Artemig na Assembleia
Seis vetos do governador sobrestam a pauta da Casa e adiam discussão sobre agência reguladora de concessões de estradas
'ANTT mineira' é aprovada em primeiro turno na Assembleia
Artemig, agência reguladora das estradas concedidas, foi aprovada em meio à polêmica sobre pedágios
Internacional
Agência reguladora do Uruguai avaliará nova proposta da Minerva
Regulamentação da Inteligência Artificial avança em 2025
O Senado aprovou a regulamentação da inteligência artificial (IA), que agora segue para a Câmara. O texto estabelece diretrizes para uso ético e seguro da IA, incluindo proteção de dados, transparência e criação de uma agência reguladora. Em 2025, espera-se a consolidação dessas normas, promovendo avanços no setor jurídico, com automação, inovação tecnológica e capacitação de advogados.
Agência reguladora dos EUA processa Musk por recompra de ações do Twitter em 2022
