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35 Resultados
PRIVATIZAÇÃO
PEC que retira referendo para privatizar Copasa é promulgada pela ALMG
Como é uma PEC, não precisa de sanção do governador Romeu Zema (Novo). O texto final avançou com a aprovação de 36 deputados
Mundo Corporativo
Reforma Tributária promulgada: simplificação exige preparo
Aprovada em 2023, a reforma tributária inicia a substituição de cinco tributos pelo modelo de IVA a partir de 2026. A promessa é simplificação, mas o período de transição será complexo e exige que as empresas atualizem sistemas, treinem equipes e revisem processos. Quem se prepara agora sai na frente nesse novo cenário fiscal
NA JUSTIÇA
Psol aciona Justiça contra lei que prevê uso da Bíblia em escolas de BH
Vereadora Cida Falabella alega violação ao princípio do Estado laico e riscos à diversidade nas salas de aula. Proposta foi promulgada na última semana
JUDICIÁRIO
Emenda garante reeleição nos tribunais de justiça
PEC aprovada no Congresso e promulgada em setembro permite que presidentes de TJs com 170 ou mais desembargadores sejam reeleitos. Medida atinge Rio e SP
Internacional
Reforma para eleição popular de juízes no México está pronta para ser promulgada
López Obrador diz que controversa reforma judicial do México cumpriu os requisitos para ser promulgada
CONGRESSO
PEC da Anistia é aprovada, perdoa partidos e tira dinheiro para negros
Por se tratar de uma emenda, a PEC será promulgada diretamente, sem possibilidade de veto ou sanção presidencial
ELEIÇÕES
Câmara aprova PEC da Anistia aos partidos e reduz recursos para negros
A PEC segue agora para o Senado. Por ser uma emenda à Constituição, caso seja aprovada pelos senadores ela é promulgada diretamente
PEC obriga senadores e deputados a destinarem emendas contra desastres
Para ser promulgada, a PEC ainda precisa da aprovação de comissão especial da Câmara e dos votos de 3/5 dos deputados e senadores
Direto de Brasília
Lira tem o controle dos grupos de trabalho da reforma tributária
Presidente da Câmara segue o mesmo modelo que adotou na discussão da emenda constitucional promulgada no ano passado
