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54 Resultados
STF NO FOCO
Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
Apesar da disposição de procurar Alcolumbre, Lula reitera que a indicação do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República
TRANSFOBIA
Nikolas é condenado a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem
Parlamentar argumentou que tinha imunidade, mas juiz entendeu que a prerrogativa não era aplicável, já que o tema não tinha relação com seu mandato em BH
SEGURANÇA PÚBLICA
Motta diz que prerrogativa da PF é inegociável em PL Antifacção
Líderes partidários, relator e governo negociam pontos do texto em busca de um consenso que permita levá-lo à votação nesta quarta-feira (12/11)
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador é investigado por ultrapassar limites da fiscalização
O vereador de Uberaba, Diego Rodrigues (PDT), disse que exerceu, de forma legítima e regular, a prerrogativa constitucional e regimental de fiscalização
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux vota pela 'incompetência absoluta' do STF para julgar ação do golpe
Ministro defende que réus, sem prerrogativa de foro, deveriam ser processados pela primeira instância, e não pelo Supremo
EM MINAS
Assembleia converge para Alencar na 1ª vaga ao TCE
Entre as sete cadeiras titulares que integram o pleno do TCE, atualmente, quatro estão sem titulares: três delas têm indicação de prerrogativa da Assembleia
em minas
Em compasso de espera
Das sete vagas do TCE, a indicação de quatro delas é prerrogativa da Assembleia Legislativa. É o caso de três das quatro vagas a partir de abril
Editorial
Congresso cobra pedágio no pacote fiscal
A prerrogativa de elaborar emendas impositivas ao Orçamento da União é um alargamento discutível das atribuições do Congresso
Direto de brasília
R$ 11 bilhões em emendas no ar
Parlamentares não vão abrir mão da "prerrogativa constitucional" de destinar recursos para obras públicas em suas bases eleitorais
JUDICIÁRIO
STF julga poder de investigação do Ministério Público
STF analisa ações que questionam se o MP tem a prerrogativa de produzir provas durante as apurações ou apenas solicitar à polícia a coleta de novas evidências
