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ARTIGO
Impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial
A reforma tributária, além de proporcionar um ambiente mais previsível e seguro juridicamente, poderá encorajar a adoção de novas tecnologias e práticas eficientes
PARIS
Neutralidade da Ucrânia, um status difícil de validar juridicamente
INTERNACIONAL
Mulheres na Índia lutam para criminalizar estupro no casamento
No país, atos sexuais de um marido com sua esposa não são juridicamente considerados estupro mesmo que sejam à força e contra a vontade da mulher
POLÍTICA
Temperatura para impeachment de Bolsonaro 'vai esquentando', diz vice-presidente da Câmara
Em entrevista à BBC News Brasil, o deputado Marcelo Ramos diz que analisará juridicamente e politicamente a possibilidade de abrir processo contra presidente para o caso de assumir interinamente o comando da Casa.
Em dia com a política
Juridicamente dizendo, tem a sensatez da voz mineira na Suprema Corte
Weintraub tomou foi uma sonora goleada de 9 a 1. Isso mesmo, foram nove votos a favor de mantê-lo encrencado no inquérito das fake news
Bolsonaro diz que Moro é egoísta e não ajuda governo em crise do coronavírus
No final de semana, em conversa com interlocutores, Bolsonaro reclamou da postura do ex-juiz da Operação Lava-Jato, dizendo que o ministro 'só pensa nele' e 'não está fazendo nada' para ajudar o governo na batalha que o presidente trava com os governadores. Presidente reclama de estar desassistido juridicamente
Ação do Partido Novo no STF pode barrar aumento para segurança em Minas
Partido do governador Romeu Zema quer que gastos com servidores aposentados entre no cálculo dos gastos com a folha. Medida pode impedir juridicamente o aumento para servidores
''Sentença é absurda, injusta e juridicamente insustentável", diz Pimentel sobre condenação
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Ex-governador poderá recorrer recorrer em liberdade à segunda instância
Bolsonaro: mensagem obtida de forma ilegal não deve ser validada juridicamente
Agência Nacional de Mineração recomenda extinção de barragens a montante até 2021
AMN sugere que a resolução seja publicada de forma imediata 'desde que possível e viável juridicamente'
