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47 Resultados
ORÇAMENTO
Prefeituras demitem e cortam salários com queda do FPM
Prefeitos de municípios do Norte de Minas reduzem número de servidores e baixam os vencimentos do Executivo para enfrentar crise com redução nos repasses
CRISE
CNM lança manifesto pela aprovação de pautas para crise dos municípios
Municípios de ao menos 16 estados manifestam contra a perda de arrecadação proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
ARRECADAÇÃO
Municípios mineiros fazem paralisação por reajuste no FPM
Associação Mineira dos Municipios (AMM) organiza o movimento orientando que as prefeituras mantenham os serviços essenciais
XXIV MARCHA
Deputados mineiros recebem propostas apresentadas por prefeitos em Brasília
Entre as pautas municipalistas, constam o aumento de R$ 900 milhões na arrecadação do FPM e a reforma tributária
MARCHA DOS PREFEITOS
Prefeitos buscam mais R$ 1 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios
Chefes do Executivo querem que o governo federal repasse recursos extras do FPM. Reforma tributária também está na pauta
SUPREMA CORTE
Lewandowski suspende ato do TCU que causaria prejuízo a 85 cidades de Minas
Ministro do STF ordenou que a prévia do Censo do IBGE não seja o critério usado para dividir orçamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
CENSO 2022
Prefeitos de Minas questionam redução populacional apontada pelo IBGE
Há uma preocupação com a possível redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades que teriam contabilizado queda no número de habitantes
PAUTA NA CÂMARA
Reforma do Imposto de Renda pode fazer MG perder R$ 1,4 bi ao ano
Mudanças na tributação vão gerar queda nos repasses oriundos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM); Fazendas reclamam
ECONOMIA
Maia: quem pediu para botar a PEC do FPM na pauta foi deputado da base do governo
COVID-19
Sem medo de acudir estados e desassistidos na pandemia de coronavírus
Para melhor enfrentar as despesas de combate à crise, os Estados estão solicitando a ampliação do auxílio de recomposição das perdas do FPE e do FPM (MP 938), que garantia R$ 16 bilhões como um seguro contra quedas desses fundos
