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118 Resultados
STF
'Estamos discutindo que quantidade diferencia traficante de usuário'
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirmou que Corte não está analisando a descriminalização das drogas
OPIÓIDES
A polêmica descriminalização de drogas pesadas que divide província do Canadá
No ano passado, a Colúmbia Britânica tornou-se a primeira província do Canadá a descriminalizar o uso de drogas pesadas como parte dos esforços para enfrentar uma crise mortal relacionada ao abuso de opioides. Mas a política enfrenta alguns retrocessos, o que deixa o futuro dela um tanto incerto.
CANNABIS
O contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Artigo
O STF e a descriminalização da maconha
Enquanto brancos, alfabetizados e privilegiados são considerados usuários com mais frequência, os cidadãos pretos, com baixa escolaridade e marginalizados são punidos como traficantes, mesmo portando a mesma quantidade de maconha
EM MINAS
O que une os senadores mineiros contra o STF
Pacheco foi incisivo ao dizer que a descriminalização do porte da maconha em julgamento no STF seria uma "invasão de competência"
Entre Linhas
PL avança na Câmara ao comandar comissões estratégicas
No comando da CCJ, De Toni deveria ter apoio de suas colegas, mas quer acabar com a cota das mulheres nas eleições e é contra a descriminalização do aborto
MACONHA
Mendonça vota contra descriminalização e propõem 10g para diferenciação
Ministros votam sobre descriminalização e adoção de critério objetivo para usuário e traficante; até o momento o placar está em 5 a 3 favorável ao porte
CANNABIS RECREATIVA
Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
DESCRIMINILIZAÇÃO EM PAUTA
STF e maconha: o que esperar da retomada de julgamento nesta quarta
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal.
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
