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193 Resultados
Internacional
Milhares de indígenas marcham em Brasília por demarcação de terras
Cotidiano
Em marcha, indígenas levam pautas sobre demarcação de terras ao Congresso
A marcha foi guiada por um trio elétrico, onde os indígenas dos seis biomas brasileiros e diferentes territórios relataram os problemas que enfrentam
POVOS ORIGINÁRIOS
Lula: relatora da ONU cobra presidente por demarcação de terras indígenas
Mary Lawlor também recomendou que o Supremo Tribunal Federal julgue com brevidade as petições que questionam a lei do marco temporal
MINAS GERAIS
Demarcação e polêmica no curso do Rio São Francisco
Delimitação de terras da União em 650 quilômetros de margens em Minas Gerais preocupa produtores, que temem restrição de acesso à água e ocupações em faixa marginal
PENSAR
Livro faz abrangente perfil biográfico de Niéde Guidon
Arqueóloga foi decisiva para demarcação do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, com mais de mil sítios com pinturas rupestres e patrimônio cultural da humanidade
Economia
Marco temporal: como derrota do governo explica relação com o agro?
Congresso derrubou vetos do presidente Lula a nova lei que dificulta demarcação de terras indígenas.
INDÍGENAS
MPF cobra de ministério conclusão de etapa em demarcação dos munduruku
Prazo sugerido é de 60 dias
TERRAS INDÍGENAS
CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal, rejeitado pelo STF
Projeto de Lei estabelece a data da promulgação da constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
MARCO TEMPORAL
Supremo forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Tese do marco temporal afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição em 1988