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ENSAIOS
Livro com 17 ensaios homenageia os 120 anos de Afonso Arinos de Melo Franco
Obra reúne as contribuições do jurista, diplomata, parlamentar e professor para a ciência política, direito constitucional, economia e política do Brasil
Geral
Por que o Brasil não possui armas nucleares: história, diplomacia e compromisso constitucional pelo uso pacífico
Brasil sem bomba atômica: entenda motivos históricos, legais e diplomáticos da opção por energia nuclear pacífica e submarino nuclear
Mundo Corporativo
Especialistas explicam debate sobre cidadania italiana
Especialistas em cidadania italiana esclarecem o motivo pelo qual a audiência realizada pela Corte Constitucional Italiana no dia 11 de março de 2026 não encerrou o debate sobre a nova legislação.
PARA ACELERAR A VOTAÇÃO
Governo Lula decide enviar ao Congresso projeto para acabar com escala 6x1
Na prática, ao enviar um projeto de lei com urgência constitucional, o governo Lula quer acelerar a votação na Câmara
Internacional
Corte Constitucional rejeita decreto que dissolve Parlamento do Kosovo
editorial
O exemplo deve vir de cima
A legitimidade de uma corte constitucional não decorre apenas de suas competências formais, mas da confiança que inspira na sociedade
Emenda Constitucional 136 impulsiona mercado de precatórios
Com prazos mais longos e incertezas no pagamento, venda de créditos passa a ser alternativa estratégica para credores
Advogado cobre julgamento que decide cidadania italiana
Especialista em direito italiano viaja a Roma para cobrir in loco o julgamento da Corte Constitucional marcado para 11 de março, que decidirá o futuro da cidadania italiana por descendência no Brasil
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Salário de 40 mil servidores em Minas é menor que o mínimo
Mesmo com recomposição de 5,4% anunciada por Romeu Zema, vencimentos básicos do funcionalismo permanecem abaixo do mínimo constitucional
JULGAMENTO
Dino sobre penduricalhos: ‘Qual o teto em vigor no Brasil?’
Ministro disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias
