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62 Resultados
FORAGIDO
Moraes manda Câmara cassar Alexandre Ramagem
Na decisão, o ministro do STF determina que a presidência da Câmara seja oficiada sobre a perda do mandato do parlamentar
VIVENDO NOS EUA
Câmara descarta cassar Eduardo Bolsonaro por faltas em 2025 e discussão se arrastará por ano eleitoral
Constituição diz que perderá o mandato o deputado ou senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial
JULGAMENTO
STF já tem 4 votos para condenar e cassar mandato de Carla Zambelli
Com o voto de Flávio Dino neste domingo (23), o STF avança para a condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
SEM PERDÃO
STM deve cassar patente de militares que forem condenados no STF por trama golpista
Se integrantes das Forças Armadas forem condenados no STF por tentativa de golpe, a tendência é que eles percam o direito de usar a farda em decisão posterior da Justiça Militar
CÂMARA
Suplente entra com ação para cassar mandato de vereador de BH por caixa 2
Este é o terceiro suplente a entrar na Justiça contra um vereador eleito em Belo Horizonte
ESPLANADA
Câmara pode cassar comenda de al-Assad após queda na Síria
JUSTIÇA ELEITORAL
Julgamento que pode cassar Sergio Moro é suspenso
Ações protocoladas na corte eleitoral acusam o senador de abuso de poder econômico e pedem que o mandato dele no Senado seja cassado
TSE julga processo que pode cassar de Sergio Moro nesta quinta (16)
Recursos apresentados pelo PL e pelo PT contestam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que inocentou o senador
TRE marca para sexta (17) julgamento que pode cassar o governador do Rio
Cláudio Castro é acusado de ter participado da montagem de um esquema para criar 27 mil cargos fantasmas
TSE adia julgamento de ação que pode cassar mandato de senador bolsonarista
Relator ministro Floriano de Azevedo Marques não compareceu à sessão e processo não foi julgado nessa terça-feira (16/4). Não há nova data para análise do caso
