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DECISÕES POLÊMICAS
Por que a Justiça brasileira está absolvendo acusados de estuprar meninas de 12 e 13 anos
Caso de Minas Gerais que comoveu o país não é único; decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
REVIRAVOLTA
Prisão de mãe e de acusado de estuprar menina de 12 anos é ilegal? Entenda
Relator revê decisão que absolveu homem de 35 anos e determina prisão dos acusados
Estupro de vulenrável
MP recorre seis vezes por mês de decisões parecidas à da menina de 12 anos
Segundo o MP, TJMG tem absolvido acusados de crimes de estupro contra menores de 12 anos baseado na tese de "Romeu e Julieta"
Internacional
STF inicia julgamento de acusados de mandar matar Marielle Franco
SUPREMO
1ª Turma do STF inicia julgamento de réus no caso Marielle Franco
Após oito anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, começa amanhã, no STF, o julgamento dos cinco acusados de serem os mandantes e os colaboradores do crime
RECURSO CONTRA LEI
O julgamento do STF que pode anular anistia a militares e apoiadores da ditadura acusados de sumir com Rubens Paiva e outros opositores
MPF argumenta que desaparecimento de pessoas é crime que tem duração permanente e não pode ser perdoado. Este é o primeiro de quatro recursos contra a anistia que serão julgadados pelo Supremo.
Lei de anistia na Venezuela abrange acusados de "traição", "terrorismo" e "ódio" (projeto)
China executa outros quatro acusados de liderar centros de golpes em Mianmar
TRIÂNGULO MINEIRO
Três estudantes são condenados por injúria racial em trote universitário
Os acusados entregaram à vítima, que era caloura na universidade, uma placa com o escrito "bombril"
Brasil
Crime passional ou feminicídio? Entenda a diferença entre os termos
Saiba por que o assassinato de mulheres em contextos de relacionamento afetivo pode ser enquadrado como feminicídio e como isso muda a pena dos acusados
