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Mundo Corporativo
Judicialização soma 1,49% dos custos dos planos de saúde
Dados da ANS mostram que ações judiciais somam 1,49% das despesas dos planos de saúde, com 62% das demandas relacionadas a procedimentos incluídos na cobertura obrigatória
CNJ: ações judiciais por falhas em serviços de saúde crescem
Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam avanço de processos por danos materiais e morais relacionados à prestação de serviços de saúde; especialistas destacam que a documentação clínica, incluindo prescrições, exige atenção técnica
Judicialização médica cresce e eleva busca por seguros
O número de ações judiciais envolvendo médicos cresce no Brasil, em meio à intensificação da judicialização da saúde. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 400 mil novos processos relacionados à área são abertos anualmente. Especialistas apontam que o seguro de responsabilidade civil se tornou uma ferramenta essencial de proteção à carreira e ao patrimônio dos profissionais da saúde
Uso do FGTS para terapias de autismo chega à Justiça
Cresce o número de ações judiciais que pedem autorização para uso do Fundo de Garantia no custeio de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
editorial
A frágil estrutura da saúde
Se, por um lado, as ações judiciais são eficazes em alguns casos, esses instrumentos legislativos e judiciais revelam a total incapacidade do sistema atual
PROCESSOS POR CORRUPÇÃO
Trump pede indulto para Netanyahu em ações judiciais abertas em Israel
Durante o mandato atual, premiê israelense propôs amplas reformas judiciais que, segundo seus rivais, buscam enfraquecer o poder dos tribunais
Falta de limite da ANS impacta famílias com planos coletivos
Enquanto planos individuais seguem o índice da ANS, contratos coletivos não têm teto de reajuste, gerando aumentos elevados e ações judiciais. Um estudo da FGV e USP revela que 60% das decisões do TJ-SP favorecem consumidores, aplicando índices regulados pela ANS e determinando a devolução de valores pagos a mais.
Advocacia predatória retira direitos dos passageiros aéreos
Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da litigância impede a aplicação criteriosa do direito, prejudica a credibilidade do sistema judicial e desestimula práticas de resolução consensual de conflitos.
Acesso a medicamentos de alto custo demanda ações judiciais
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
Processos por erro médico crescem 506% em um ano no Brasil
O Brasil teve um aumento de 506% nos processos por erro médico em um ano, com 74.358 ações judiciais em 2024. Advogado especialista em Saúde explica os principais tipos de erros e como agir caso seja vítima
