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162 Resultados
FLEXIBILIZAÇÃO
Votos no STF esvaziam tese sobre penduricalhos, dizem entidades
Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino apresentaram voto conjunto para liberar parte dos penduricalhos rejeitados
JUDICIÁRIO
Moraes, Zanin, Dino e Gilmar votam juntos para liberar penduricalhos que haviam sido barrados no STF
Os ministros defenderam o pagamento de adicionais como férias não usufruídas, plantões judiciais, licença-prêmio e verbas retroativas
JUSTIÇA
Tarifaço: STF libera julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, também formada por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes é o relator do processo
supersalários
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF
Ministros dizem que benefícios fora de tese da corte podem gerar responsabilidade penal, civil e administrativa
CPI BANCO MASTER
Zanin é o novo relator do pedido de instalação da CPI do Master
Processo foi redistribuído após Dias Toffoli se declarar suspeito; sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte
CONTINUA PRESO
Primeira Turma do STF tem unanimidade no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que garantiu que o ex-presidente tem estrutura suficiente na Papudinha
CONTAGEM DE TEMPO DIFERENTE
Zanin vota contra aposentadoria especial do vigilante e placar fica empatado no STF; veja o que pode acontecer
Processo tem repercussão geral; o que for decidido valerá para todas as ações do tipo no país. INSS alega impacto de até R$ 154 bilhões em 35 anos
8 DE JANEIRO
Mineira que financiou transporte para o 8/1 é condenada a 14 anos pelo STF
Relator Alexandre de Moraes votou pela condenação e foi acompanhado por Cristiano Zanin e Edson Fachin. Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra
JULGAMENTO NO STF
Moraes diz que segundo turno de 2022 foi 'um dos momentos mais vexatórios' da PRF
Após ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda votam na Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino
TENTATIVA DE GOLPE
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela manutenção das sentenças condenatórias
