Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
4771 Resultados
Internacional
Lei sobre morte assistida na Inglaterra e no País de Gales não avança no Parlamento britânico
Política
A lei pode punir quem cria ou espalha fake news? Entenda o debate
Saiba o que diz a legislação atual no Brasil sobre a regulação das redes sociais e o que propõem novos projetos
TURISTAS SIMULARAM AÇOITAMENTO
Vereador que denunciou simulação de tortura quer lei que oriente turistas
Pedro Sousa (PV) afirmou que projeto de lei também prevê punição em caso de desrespeito
Nacional
Armas no Brasil: a mudança na lei que pegou muitos de surpresa
Dos anos 90 aos dias atuais, relembre as principais mudanças na legislação sobre posse e porte de armas e os debates que marcaram cada período
Violência Doméstica
PL prevê uso de tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Segundo justificativa do projeto de lei, falta de identificação visual especifica para casos de violência doméstica 'limita potencial preventivo' do dispositivo
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
São João del-Rei poderá se tornar capital nacional da arte sacra
Projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional quer valorizar ainda mais acervo cultural da cidade
PONTO FACULTATIVO
Empresas podem descontar o dia 20 de abril? Entenda as regras
A emenda de feriados com ponto facultativo sempre gera dúvidas; veja o que a lei diz sobre o desconto no pagamento e proteja seus direitos trabalhistas
ECA DIGITAL
Governo notifica Google e Apple por apps de bets disponíveis a jovens
Ofícios listam dezenas de plataformas, apontam falhas no controle de idade e possível violação da lei; empresas têm cinco dias para apresentar explicações
INCONSTITUCIONALIDADE
STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)
ELEIÇÕES 2026
A passos lentos, 30 anos das Cotas de Gênero
Trinta anos depois da Lei das Cotas, não há um dado sistematizado para o país em relação ao número de cassações decorrentes das fraudes
