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Resultados
83 Resultados
Decisão
Supremo forma maioria para equiparar investigações do MP com às das polícia
O julgamento debateu os limites do poder de investigação do Ministério Público e vai adequar o papel do órgão ao juiz de garantias
JUDICIÁRIO
STF define implantação de juiz de garantias em 12 meses
É o período que os ministros da Corte entendem ser suficiente a fim de que as regras se adaptem para a adoção do novo magistrado %u2014 que tomou impulso depois que vieram à tona os diálogos da vaza-jato
STF forma maioria pela implantação do juiz de garantias
Magistrados decidem qual será o prazo para adoção da mudança, que afeta todas as comarcas do país
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
No julgamento do juiz de garantias, Gilmar Mendes e Fux batem boca
Discussão ocorreu após Gilmar reclamar da demora do Supremo para decidir sobre o tema
SUPREMA CORTE
STF retoma o julgamento da criação do juiz de garantias
Dispositivo foi incluído por parlamentares em 2019, no pacote anticrime. Ministro Fux suspendeu regra
POLÍTICA
Após um ano paradas, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias'
STF define pauta para 2º semestre; inclui 'Quadrilhão do MDB' e juiz de garantias
Aras defende no STF que juiz de garantias continue suspenso até regulamentação
Alexandre nega derrubar decisão de Fux que vetou juiz de garantias
Fux diz a Moraes que audiências sobre juiz de garantias serão remarcadas
