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COMBATE À VIOLÊNCIA

Lei institui sistema para combater a violência nas escolas do Brasil

Decreto foi publicado nesta quinta (25) no Diário Oficial; entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo e monitoramento de ameaças

• 25/04/2024 - 10:41 - Compartilhe

NOVA MEDIDA

Governo de Minas amplia atividades que não precisam de alvará

Medida foi publicada no Diário Oficial no último dia 6 e insere, dentre outros, ofícios de fabricação de jogos eletrônicos e serviços de entrega rápida

• 15/04/2024 - 18:29 - Compartilhe

Câmara Municipal

Gabriel Azevedo exonera servidores da PBH cedidos para gabinetes de adversários

Motivo da exoneração, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), seria disputa travada pelo presidente da Câmara Municipal com Marcelo Aro (PP), secretário da casa Civil do governador Romeu Zema (Novo)

• 08/04/2024 - 17:08 - Compartilhe

FERIADO

BH: Dia da Consciência Negra torna-se feriado na capital

Lei sancionada nesta sexta-feira (5/4), no Diário Oficial do Município, inclui 20 de novembro no calendário de feriados municipais

• 05/04/2024 - 08:10 - Compartilhe

POLÍCIA MILITAR

PM: tenente condenado por morte de juíza é expulso quase 13 anos após o crime

Decreto com desligamento de Daniel Santos Benitez Lopes foi publicado nesta sexta (15/3) no Diário Oficial do Estado do Rio

• 15/03/2024 - 21:43 - Compartilhe

COLUNA EM MINAS

Minas já pagou mais de R$ 2 bi em parcelas da dívida

"Minas Gerais aderiu ao RRF por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do estado, em 16 de dezembro de 2022"

• 15/03/2024 - 04:00 - Compartilhe

CENTRO DE TODO MUNDO

PBH contrata empresa para construção de Espaço Multiuso no Parque Municipal

A contração foi oficializada através de portaria publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (28/2). Obra vai custar R$ 18 milhões e deve transcorrer por nove meses

• 29/02/2024 - 17:39 - Compartilhe

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Após polêmica com fachada LGBTQIA+, PBH oficializa troca em secretaria

Publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27/2) traz nomeação de Josué Valadão como interino à frente da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania no lugar de Rosilene Rocha

• 27/02/2024 - 11:44 - Compartilhe

PARANÁ

Lula escolhe novo juiz, e TRE-PR deve marcar data do julgamento de Moro

Nomeação de José Rodrigo Sade, que figurava em uma lista tríplice encaminhada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao presidente da República no início do mês, foi publicada no "Diário Oficial" nesta quinta-feira (22)

• 22/02/2024 - 09:28 - Compartilhe

EDUCAÇÃO

‘Fies Social’: governo Lula retoma financiamento de 100% do curso superior

As mudanças vieram em uma resolução publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16). A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana

• 16/02/2024 - 16:14 - Compartilhe