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1229 Resultados
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado: Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária
Segundo o líder do MDB, a matéria irá tramitar sem urgência constitucional, começando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
PL ANTIABORTO
Direita faz ofensiva na Câmara por aumento de pena para estuprador após desgaste
Além de o próprio autor do projeto de lei ter sugerido aumento da pena para estupradores, deputados também devem votar na CCJ uma proposta sobre o tema
DE 18 PARA 16 ANOS
CCJ da Câmara desengaveta plebiscito sobre redução da maioridade penal
Análise do texto pode ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
FUNCIONALISMO PÚBLICO
PL do Ipsemg avança, mas garante atendimento a dependentes com invalidez
Texto aprovado na CCJ, nesta terça-feira (25/6), prevê alterações em relação ao projeto original enviado pelo governador Romeu Zema (Novo)
SENADO
VÍDEO: Marcos do Val e Gilvan da Federal discutem em aeroporto
A troca de insultos e empurrões foi a continuação de uma discussão que começou durante sessão da CCJ do Senado
EMENDA À CONSTITUIÇÃO
CCJ da Câmara 'desenterra' PEC que legaliza o trabalho a partir dos 14 anos
Constituição permite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições perigosas
ALMG
PL do IPSEMG: contribuições não vão mais para o caixa único do estado
Relator na CCJ da ALMG, deputado José Laviola (Novo) vai apresentar substitutivo ao projeto para que recursos fiquem no caixa da entidade
'JOGOS DE AZAR'
Pressão de religiosos muda cenário pró-cassino e jogo do bicho no Senado
Celulares de parlamentares começaram a receber, na véspera da votação, um vídeo de Silas Malafaia, em que pedia aos evangélicos para pressionar CCJ
CONGRESSO NACIONAL
Presença de Paulo Pimenta deixa a Câmara em clima de guerra
Bolsonaristas atacam ministro Paulo Pimenta em audiência da CCJ. Arthur Lira propõe punição cautelar por quebra de decoro
TERRENOS DE MARINHA
Terrenos da União no litoral podem ser privatizados
CCJ discute nesta segunda-feira (27/5) a possibilidade de transferir os terrenos a estados e municípios
