Ocupe a Câmara. Este é o resumo da mensagem que o grupo quer passar para os belo-horizontinos: participe da vida política de sua cidade. O grupo surgiu em dezembro de 2011, quando os vereadores da capital mineira anunciaram um projeto de lei para aumentar os próprios salários em 61,8%. Diante da proposta, os integrantes convocaram os mineiros, pela internet, a ocupar a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no dia da votação. A iniciativa resultou em uma grande mobilização popular que, no fim das contas, resultou na não aprovação do projeto.
A proposta do grupo é cadastrar, pela rede, pessoas interessadas em acompanhar o trabalho dos vereadores da CMBH, de forma permanente. Segundo uma das integrantes, Maria Fernanda Moreira, revisora e mestranda em literatura, de 27 anos, cerca de 10 pessoas alimentam o conteúdo do site (https://ocupecamara.org) e do Facebook. Qualquer pessoa pode contribuir com o conteúdo do portal, basta enviar por e-mail.
Para ela, desde o surgimento do perfil do Ocupe e de outros grupos na rede social, as pessoas têm se interessado mais pelas notícias vindas da CMBH, mas ainda é difícil precisar a frequência dos manifestantes nas sessões.
Fiscalização popular O Ocupe diz provocar incômodo nos vereadores. Um deles chegou a fazer uma representação na delegacia de crimes cibernéticos contra o grupo e outros movimentos de fiscalização do Legislativo, com a alegação de calúnia e difamação. “É notório o quanto os vereadores estão desacostumados com a fiscalização popular. Em sua grande maioria, eles se mostram despreparados para lidar com a pressão, colocam-se na defensiva e, por vezes, se recusam ao diálogo”, afirma Maria Fernanda. Segundo a revisora, a maioria dos parlamentares acompanha o trabalho de cidadania digital de forma anônima ou silenciosa.
Para a integrante do Ocupe, a internet contribui bastante com a descentralização da circulação da informação e com o arquivo político. “Hoje, todo indivíduo, havendo interesse e empenho, é uma mídia em potencial”, explica. A revisora acredita que os novos meios de comunicação (redes sociais e plataformas de blogs) funcionam como ferramentas de abertura para um novo diálogo entre políticos e cidadãos. “Entretanto, passamos hoje por uma necessidade enorme de revisitar a legislação e os mecanismos de democracia produzidos de cima para baixo.”
Maria Fernanda explica que a primeira coisa que se deve fazer é rever o conceito de que democracia é o direito de aprovar ou não uma proposta. De acordo com ela, a reprovação, pura e simplesmente, não confere direito de resposta ou revisão daquilo que o povo discorda. O Marco Civil da Internet seria um bom exemplo de discussão em conjunto com a sociedade.
Conscientização via rede O Câmara Transparente (facebook.com/camaratransparente), grupo formado no Facebook, surgiu pouco tempo depois do Ocupe a Câmara, a partir também da indignação com a polêmica proposta de aumento do salário dos vereadores. Segundo Rafaella Malta, de 18, estudante do curso de direito e integrante do movimento, a comunidade tem o objetivo de despertar mais interesse da população pela política. “Queremos ajudar o povo a entender o quadro dos negócios públicos e provocá-lo a reclamar seus direitos”, explica. O foco principal é criar um vínculo com o cidadão, por meio das redes sociais, divulgando notícias, levantando questionamentos e despertando o senso crítico. “As pessoas trabalham, estudam e têm ocupações que as impedem de estar presentes na CMBH, mas as redes sociais fazem parte da rotina delas e esse é o meio que utilizamos para alcançá-las”, observa Malta.
Cerca de 15 pessoas participam ativamente do grupo, mas há colaboradores esporádicos. No período eleitoral, o Câmara está com uma campanha de conscientização sobre o voto. Malta explica que os escândalos de corrupção criaram um sentimento geral de descrença e indiferença em relação à política, prejudicando a percepção do poder da mobilização popular. “Na aprovação do voto aberto na CMBH, a pressão popular fez diferença. Tudo começa na informação, em conhecer, participar, e o desejo de mudança vem em seguida”, afirma. Para ela, quem participa dessas mobilizações nas redes sociais leva a discussão para a sociedade e compartilha o conteúdo com aqueles que não têm acesso à internet.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês, afirma que toda participação popular é benéfica para a democracia. “A Câmara dá total abertura às pessoas de participarem das decisões legislativas”, ressalta. Segundo ele, a tendência é o aumento de iniciativas populares no âmbito digital e o diálogo entre os cidadãos e os vereadores é fundamental para a prática democrática.
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