Em uma tarde, o Estado de Minas visitou oito drogarias em regiões diferentes da cidade: Barreiro, Centro, Leste, Norte, Oeste, Pampulha, Savassi e Sul. Seis estabelecimentos se recusaram a comercializar o antibiótico sem prescrição médica e seus atendentes provaram que a legislação da Anvisa está na ponta da língua. As outras duas farmácias, no entanto, aceitaram vender a caixa de amoxicilina para tratar uma dor de garganta sem a receita. Em uma delas, no Bairro Liberdade, o balconista chegou a perguntar pela receita, mas resolveu atender o pedido. A conversa avançou e o funcionário do estabelecimento, que se disse experiente, explicou que o remédio devia ser tomado por sete dias, de 12 em 12 horas, e garantiu que os sintomas iriam desaparecer no terceiro dia. Na caixa do antibiótico, o alerta: “Só pode ser vendido com retenção de receita”. O atendente aproveitou e receitou um remédio para febre.
“Isso está errado. Não se pode indicar medicação no estabelecimento comercial. A prescrição deve partir do médico, dentista ou veterinário”, pontua o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (CRF/MG), Claudiney Luís Ferreira. A irregularidade não gera punição apenas para o balconista, que pode ser processado civil e penalmente, caso ocorra alguma consequência grave para o cliente. Como responsável técnico, o farmacêutico responde por qualquer prática ilegal na drogaria. “Assim, ele está descumprindo a legislação e infringindo diretamente o código de ética”, resume.
O pior é quando o profissional que deveria zelar pela saúde do consumidor compactua com a irregularidade. Em um primeiro momento, a balconista da outra drogaria envolvida na prática ilegal, no Bairro Planalto, avisa que não pode vender o medicamento. Diante da insistência, porém, ela conversa com a farmacêutica, que dá a solução: vai usar a receita de um cliente que desistiu da compra de um antibiótico e não encontra dificuldade em vender a caixa de amoxicilina. A responsável pela farmácia parece estar consciente do erro (ela reconhece que é proibido comercializar indiscriminadamente esse tipo de medicação porque cria bactérias resistentes), mas lamenta ter ficado sem receita para não perder a próxima venda. Na parede atrás do balcão há um cartaz informando que antibióticos só podem ser vendidos com receita médica, que deve ficar retida no estabelecimento.
Vistoria para renovar licença ou mediante denúncia
A gerente de vigilância em saúde e informação da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Tereza da Costa Oliveira, informa que 170 fiscais vistoriam 700 drogarias existentes em Belo Horizonte na época de renovação do alvará ou se houver denúncia. Se for constatada alguma irregularidade grave, como a venda de antibióticos sem retenção da receita, o órgão aplica uma multa de R$ 5 mil para o estabelecimento. Em caso de reincidência, a farmácia pode até ser interditada. “Para ser efetivo, o sistema de fiscalização também tem que contar com a responsabilidade do profissional, que deve ser registrado no CRF, e com a população, que precisa avisar quando houver irregularidade e se conscientizar do perigo de se automedicar, sem falar na resistência crescente das bactérias aos remédios.”
É essa a preocupação do infectologista do Hospital Eduardo de Menezes, Ricardo Luiz Fontes Moreira. “O uso indiscriminado é o que faz a maior parte da seleção das bactérias. Se você tomou um antibiótico para os sintomas de gripe e daqui a uma semana tiver sinusite, provavelmente o micro-organismo que causou essa doença vai ser resistente ao medicamento usado previamente”, esclarece, ao falar sobre a indução de resistência, um dos riscos do uso desnecessário desse tipo de medicamento. O médico lembra que antibióticos matam bactérias e devem ser indicados exclusivamente para o tratamento de infecções bacterianas, como sinusite, pneumonia, infecção urinária e meningite. As gripes e resfriados são causados por vírus e a recomendação é tratar com antiviral e remédios para aliviar febre e dor no corpo.
A dor de garganta, que serviu de isca para a compra de antibiótico sem receita, pode ser causada por vírus ou bactéria, o que torna a automedicação ainda mais perigosa. Nos dois casos, a infecção provoca febre, dor intensa, vermelhidão, mas o exame médico é capaz de identificar outros sintomas mais característicos da dor de garganta bacteriana, apesar de não serem específicos dela: presença de secreção purulenta (as conhecidas placas), linfonodo doloroso na região submandibular e pontinhos vermelhos no céu na boca. Apenas quando for confirmada a infecção por bactéria é que haverá indicação do uso de antibiótico. Moreira revela, porém, que a maioria das dores de garganta é de origem viral. “Para elas, o antibiótico não adianta. O que vai fazer diferença é o tempo que o organismo precisa para conseguir combater a doença. Então, o paciente vai ter os sintomas por sete dias e vai melhorar.”
O uso incorreto de antibióticos, que ainda ocorre com frequência por causa da automedicação, também ajuda a proliferar os micro-organismos resistentes. “Num primeiro momento, o remédio é capaz de matar as bactérias mais fraquinhas, mas não consegue eliminar as que são um pouco mais resistentes. Quando você faz isso, dá mais espaço físico e alimento para as mais fortes crescerem, porque tirou o mecanismo de competição”, destaca o infectologista do Hospital Eduardo de Menezes. Quando os sintomas voltarem, o médico terá que prescrever um antibiótico mais potente, que tenha mecanismo de ação e princípios químicos diferentes, para tentar matar as bactérias que resistiram. Moreira pontua que, geralmente, a segunda opção é mais cara e tem mais chance de provocar efeito colateral. Por isso, é importante usar o esse tipo de medicamento na dose certa e no tempo recomendado pelo médico.
Para o especialista, outro problema é a pressão social dos pacientes para sair do consultório com uma receita. “Muitas vezes, na pressão do atendimento de urgência, o médico acaba passando o antibiótico para dar uma resolução mais momentânea. Na verdade, está comprando um problema para o futuro.”