Ciência questiona eficácia da pena de morte em dissuadir homicídios

WASHINGTON - Pesquisas científicas realizadas até agora não forneceram dados conclusivos que possam determinar se a pena de morte faz cair a taxa de homicídios, revelou um relatório publicado nesta quarta-feira pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NAS).

Um comitê de cientistas revisou estudos feitos ao longo dos últimos 35 anos e descobriu que os mesmos não eram "informativos sobre se a pena capital reduz, aumenta ou não tem qualquer efeito sobre as taxas de homicídio", destacou o documento.

"Consequentemente, as alegações de que os estudos demonstrariam que a pena capital reduz ou aumenta a taxa de homicídios em uma quantidade específica ou não têm efeito sobre a mesma não deveriam influenciar a avaliação de políticas", acrescentou.

O relatório foi publicado pelo Conselho Nacional de Pesquisas da NAS, que criou um Comitê sobre a Dissuasão e a Pena de Morte para analisar as evidências disponíveis sobre a forma como a pena de morte afetaria as taxas de homicídio.

Um informe anterior, realizado pelo NRC em 1978, demonstrou que os "estudos disponíveis não fornecem evidências úteis sobre o efeito dissuasivo da pena capital".

Nas décadas que se seguiram ao informe, "um número considerável" de estudos tentou avaliar seu desempenho positivo ou negativo e chegou a uma "ampla variedade de conclusões", destacou o último relatório.

"Falhas fundamentais nas pesquisas que revisamos as tornaram sem utilidade em responder à pergunta de se a pena de morte afeta as taxas de homicídios", afirmou Daniel Nagin, professor de políticas públicas e estatísticas da Universidade Carnegie Mellon e presidente do comitê que redigiu o informe.

"Nós reconhecemos que esta conclusão pode ser controversa para alguns, mas ninguém está bem servido com alegações insustentáveis sobre os efeitos da pena de morte, independente de a alegação ser que a pena de morte dissuade os homicídios, não tem qualquer efeito sobre as taxas de homicídio ou na verdade aumenta" sua ocorrência, acrescentou.