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Estado de Minas

Movimentos favor da transparência lotam redes sociais

Com poucas ações do governo para dar mais clareza às contas públicas, cidadãos se reúnem na web e criam projetos para fiscalizar e mostrar as ações dos representantes do poder


postado em 15/09/2011 10:43 / atualizado em 15/09/2011 12:02

As informações públicas deveriam ser totalmente transparentes, mas no Brasil não são(foto: Arquivo Pessoal)
As informações públicas deveriam ser totalmente transparentes, mas no Brasil não são (foto: Arquivo Pessoal)
O que Cuba, Romênia e Brasil têm em comum? Os três ocupam a 69ª posição em um ranking de corrupção com 3,7 pontos – em uma escala de zero a 10 pontos, no qual 10 é o menos corrupto –, de acordo com a organização não governamental Transparency International. A falta de transparência nas ações do poder público é uma das causas desse índice. No Brasil, algumas ações do governo tentam reverter esse quadro. O Portal da Transparência, no qual estão listadas todas as despesas dos órgãos federais, é um desses exemplos. No entanto, quem está promovendo de forma mais abrangente e clara a divulgação das contas, atitudes dos representantes e até mesmo crimes e ações da polícia são usuários da internet.

O WikiCrimes vai nessa linha de denunciar locais onde houve algum tipo de crime, com a ajuda do cidadão. “Quando alguém vai à delegacia para prestar uma queixa, essa informação é pública, claro que guardando as particularidades da privacidade. Depois, essa pessoa conta para outras o que aconteceu e onde foi. Para que todos ao seu redor tenham ciência do fato, ele compartilha. Essas informações públicas deveriam ser totalmente transparentes, mas no Brasil não são”, explica Vasco Furtado, criador do WikiCrimes e professor da Universidade de Fortaleza.

Após um cadastro, que não pede nenhum dado de documentos oficiais, é possível apontar em um mapa feito no Google Maps qual o tipo de crime e o local, em qualquer parte do mundo. O grande problema é saber se o usuário está dizendo a verdade. Por isso, foi criado um carimbo “credibilidade alta” quando o denunciante utiliza dados do boletim de ocorrência ou uma notícia divulgada pela imprensa. “Temos pesquisas para tentar identificar e criar no sistema uma certa credibilidade. O usuário é obrigado a indicar uma pessoa que pode dizer se o relato é verdadeiro”, aponta Furtado.

Na prévia do site Deputados Analytics você pode conferir a participação dos parlamentares no Congresso(foto: Transparencia Hacker/Reprodução)
Na prévia do site Deputados Analytics você pode conferir a participação dos parlamentares no Congresso (foto: Transparencia Hacker/Reprodução)
O Transparência Hacker – apesar da conotação negativa da palavra – também quer ser um espaço para que indivíduos proponham e articulem ideias e “que utilizem a tecnologia para fins de interesse da sociedade”. Os usuários cadastrados trabalham em projetos para garantir transparência ao usuário, como, por exemplo, o Legisdados. O site promete dar mais informações ao cidadãos sobre os planos em tramitação parlamentar. A página da web vai permitir o acompanhamento do que é votado e quem votou. “Para participar de qualquer projeto do Transparência Hacker, basta mandar um e-mail e entrar na lista (do Google Groups) e se oferecer para tocar algum projeto. Temos mais de 300 pessoas no grupo”, explica Yasodora Córdova, participante do site.

O Deputado Analytics também é exemplo. Por meio de dados disponíveis na página do Congresso Nacional, o site vai analisar a assiduidade dos parlamentares, os projetos de lei propostos e o gasto das verbas indenizatórias. O sistema ainda está em fase de produção e deve separar os representantes do povo em partido, região e estado. “Não adianta fazermos vários projetos se o governo não abrir os dados. Quando abrem alguma coisa, os documentos são bagunçados e há muita burocracia”, ressalta Yasodora.

Denunciar os abusos de poder no Brasil também está mais fácil. No site Otoridades, quem ouvir a famosa frase “Você sabe com quem está falando?” e achar que foi menosprezado pode relatar o ocorrido. Os denunciados têm o direito de responder os posts e também se desculparem pelo ocorrido. A proposta é fazer um diálogo entre as partes e resolver a situação da melhor maneira possível. O site adverte que acusação falsa é crime de calúnia e, por isso, oferecem ao denunciante espaço para anexar documentos e fotos que provem o caso.

Internacional
Na capital dos Estados Unidos, o cidadão ganhou um guia para começar na criação de aplicativos que possam ajudar a dar mais transparência ao governo. Disponível no site Apps for democracy (aplicativos para democracia, em português), o tutorial em vídeo dá todos os passos e mostra exemplos que podem dar certo. Um deles é o wiki We the people – uma espécie de enciclopédia virtual, como a Wikipedia. De acordo com os criadores do projeto, a página foi feita para que qualquer usuário possa editá-la com base nos dados públicos divulgados pelo governo em Washington. O We the people pretende dar voz à comunidade e também discutir como cada um pode fazer a diferença.

Na página do site Otoridades, denúncias e discussões ganham repercussão na web(foto: Otoridades/Reprodução)
Na página do site Otoridades, denúncias e discussões ganham repercussão na web (foto: Otoridades/Reprodução)

A cidade de San Francisco, Califórnia, conta com um mapa que identifica os principais crimes da cidade. O San Francisco Crimespotting acredita que “um entendimento claro do que acontece no ambiente é essencial para a cidadania”. No site, é possível reportar um crime, como assaltos, assassinatos, roubos e vandalismo, além de comparar a criminalidade entre as semanas e marcar os locais com maior incidência de violência.

Ônibus itinerante
Por meio de uma ação de crowdfunding – quando pessoas doam dinheiro em prol de uma causa –, o Transparência Hacker conseguiu comprar um ônibus para levar workshops, noções de dados abertos e software livre para os estados brasileiros. Uma das palestras propostas é baseada na Lei Orgânica presente na maioria dos munícipios, que permite ao cidadão apresentar um projeto de lei coletando assinatura de cerca de 5% dos eleitores da cidade. O veículo será completamente modificado e deve incluir webcams, conexão 3G e GPS. Perto de 500 pessoas apoiaram a causa e o montante doado foi de R$ 58.593.


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