Essa estrutura impulsionou a Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (Acigames) a encabeçar a criação do movimento Jogo Justo. Idealizado por Moacyr Alves Junior, um colecionador e entusiasta do mercado de jogos, o movimento trabalha na elaboração de revisão das propostas tributárias para o mercado de games, a fim de diminuir a incidência de impostos.
As críticas são severas: “A verdade é que o governo se diz contra a pirataria, mas esses impostos são um incentivador a esta prática. Quanto mais taxas você tem, mais inviável é o preço. Aí não tem condições: ou pessoal apela para a piratatria ou contrabando”. Para Alves, é inocência e anacronismo acreditar que os impostos seriam suficientes para inibir o consumo.”
O movimento já colocou o cálculo no papel. Se os 90% dos gamers que compram jogos ilegalmente no país passassem a investir em artigos originais – já com impostos reduzidos a 15%, o governo passaria a arrecadar R$ 19 milhões. “Trazer as pessoas para a legalidade é um caminho que pode ser, inclusive, mais inteligente para o governo”, defende Marcos Chien, conselheiro jurídico da Acigames. O documento com os cálculos e a nova proposta segue para Brasília nos próximos dias, em reuniões nos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Cultura.
“O movimento é para fortalecer. O pessoal questiona que isso vai acabar com o mercado brasileiro, mas ele já quase não existe”, aponta Marcelo Souza Neri, coordenador do curso de jogos digitais da Puc-Minas, que apoia a causa. Para o professor, “não faz o mínimo sentido cobrar uma taxa de jogo de azar para um produto de entretenimento”.
As distribuidoras e fabricantes engrossam as críticas. O gerente da Microsoft para XBox 360, Guilherme Camargo diz que “um dos grandes inibidores para a consolidação do mercado formal no Brasil são as cargas tributárias que recaem sobre a categoria de consoles”. Enquanto isso, ficam a reboque estratégias de baixar os preços eventualmente. Os títulos Halo 3 e Gears of Wars 1 e 2, para XBox 360, por exemplo, sofreram cortes significativos no valor praticado no Brasil – custam, agora, a partir de R$ 80. De acordo com Camargo, resultado da “redução de preço mundial e estratégia local de preços”.