Mais da metade das barragens com ordem de fiscalização prioritária estão localizadas em Minas Gerais. De um total de 3.387 que deverão passar pelo pente-fino, 1.862 estão no estado (55%). Cinco delas estão na categoria de alto risco – essa classificação mede os níveis de problema que ela tem, incluindo a probabilidade de ruptura. Se a probabilidade de um rompimento iminente é realidade em poucas, o mesmo não ocorre com os estragos que um eventual acidente poderá acarretar. Todas as estruturas localizadas em território mineiro têm dano potencial associado, ou seja, riscos ambientais, econômicos e sociais, considerados altos, e representam 59% do total de barramentos no Brasil com essas características.
A fiscalização imediata de barramentos de diferentes finalidades foi determinada na terça-feira pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do governo federal, que publicou duas resoluções. As estruturas estão enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. Elas serão vistoriadas por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da Agência Nacional das Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 205 estão no escopo da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil tem 43 agentes fiscalizadores.
Em Minas, as barragens de hidrelétricas compõem a maior parte da lista (514). As de contenção de rejeitos de mineração somam 203. As outras são de contenção de resíduos industriais ou para fins industrial, de irrigação, abastecimento de água, regularização de vazões, entre outros.
Quatro das cinco barragens de risco alto estão localizadas próximo a Belo Horizonte. Duas delas, a Barragem Mina Engenho I e II ficam em Rio Acima, na Região Metropolitana de BH, da Mundo Mineração. Em Itabirito, está a Barragem Dique 2, pertencente à Minar Mineração Aredes. A histórica Ouro Preto, reconhecida como patrimônio cultural pela Unesco, abriga a Água Fria, da Topázio Imperial Mineração. No Norte de Minas, em Riacho dos Machados, a barragem de perenização Bananal, para fins de irrigação, completa a lista de estruturas em risco no estado. Onze barragens estão na categoria de risco médio, duas não foram classificadas e o restante é considerado baixo risco.
A Barragem Mina de Engenho está inativa há sete anos. Trata-se de uma mina de ouro, que pertencia à Mundo Mineração, do grupo australiano Mundo Minerals, hoje em estado falimentar. Não emprega ninguém nem produz royalties para o município. Deixou para trás uma estrutura com a superfície sedimentada e outra cheia de água. Segundo moradores, não recebem manutenção desde que as atividades foram encerradas, de um dia para outro, no fim de 2011. A interrupção foi tão abrupta que fábrica, caminhões e carros usados no transporte de funcionários foram deixados para trás.
O material depositado nas barragens é altamente tóxico. Placas alertam para risco de contaminação, mas não há cerca ou portão. O potencial de contaminação da exploração do ouro é superior ao do minério de ferro, pois a atividade envolve metais perigosos. Na região abandonada, haveria arsênico e mercúrio, entre outros.
Além de Rio Acima, a Mina Engenho também tem o potencial de afetar a vizinha Nova Lima, também na Grande BH. A prefeitura da cidade diz já ter acionado o Ministério Público para cobrar providências sobre a área, mas que a obrigação da fiscalização é de órgãos estaduais e federais. Outro ponto que preocupa moradores é que, diferentemente da Vale, a Mundo Mineração não tem dinheiro para pagar eventuais indenizações. (Com agência)