Licença médica para mulher com menstruação dolorosa: veja exemplo da França

 

A França avalia a possibilidade de conceder licença médica menstrual a mulheres que sofrem com menstruações dolorosas, alguns meses após a Espanha adotar uma medida semelhante.

O objetivo é elaborar um projeto de lei para criar uma licença menstrual indenizada, respeitando o sigilo médico.

"Vamos poder dar o nosso parecer" quando as propostas forem apresentadas "e tivermos visibilidade sobre seu conteúdo", disse a ministra francesa da Igualdade, Isabelle Rome, em um comunicado enviado à AFP.

O texto deve ser apresentado no dia 26 de maio.

Este afastamento remunerado já está em vigor no município de Saint-Ouen, perto de Paris, que ofereceu recentemente a licença menstrual para suas funcionárias que sofrem de dores intensas, ou de endometriose, e a fabricante de móveis Louis Design.

"Não devemos parar em iniciativas individuais, devemos generalizar este sistema para todas as mulheres que precisam dele", disse à AFP o deputado ambientalista Sébastien Peytavie.

Junto às deputadas de seu partido, Marie-Charlotte Garin e Sandrine Rousseau, Peytavie lançou uma consulta sobre o assunto com associações feministas e representantes da saúde e empresariais.

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"É o momento certo para fazer este projeto de lei na França, o interesse pelo assunto é muito forte, a população está pronta", disse a parlamentar do Partido Socialista Fatiha Keloua Hachi, esperando apresentar o texto "o mais rápido possível".

No entanto, para a doutoranda da Universidade de Genebra Aline Boeuf essa questão ainda não é totalmente aceita no ambiente de trabalho.

"As experiências das mulheres, como a menstruação, a gravidez, ou a menopausa, ainda não são levadas em consideração" pelos empresários, analisa.

- A saúde da mulher como um "tabu" -

De acordo com a Confederação francesa das Pequenas e Médias Empresas (CPME), esta nova medida pode causar "desorganização" nas empresas menores.

Além disso, "nem todas as mulheres vivem este período da menstruação da mesma forma, e quem precisa pode pedir licença" a um médico, disse a vice-presidente da CPME, Stéphanie Pauzat.

Já a associação patronal Medef alega que a licença menstrual "passaria a imagem de que as mulheres não podem ocupar os mesmos cargos que os homens".

Organizações feministas também temem que a criação da medida possa levar à discriminação durante o processo de contratação de mulheres.

"É uma boa ideia encontrar uma solução de emergência para mulheres com menstruação dolorosa, ou endometriose, mas o problema deve ser abordado em sua totalidade", diz Maud Leblon, diretora da associação Règles Elémentaires, que luta contra o tabu em torno da menstruação.

Cerca de uma a cada dez mulheres sofre de endometriose, uma condição ginecológica inflamatória crônica que pode se manifestar por meio de ciclos menstruais acentuados e dores intensas.

"A saúde da mulher tem sido ignorada e um tabu há muito tempo", disse Rome. "É imperativo que nunca mais seja uma fonte de insegurança, ou um obstáculo à conciliação da vida pessoal e profissional", afirmou.