Não é de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preservação das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclusão sobre o que deveria ser feito. Foi diante da ausência de um consenso, que veio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decisões monocráticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir daí, a conversa se acelerou, mas ainda não há um projeto consensual em relação às propostas que tramitam no Legislativo. Aliás, o que o Supremo deseja, é a auto regulação, que os parlamentares rechaçam.
Reação do Parlamento
Em tempo: Na hora em que o projeto aprovado na comissão for a plenário, a maioria dos líderes ouvida pela coluna aposta que será aprovada. Existe hoje um sentimento no Senado de que é preciso fazer com que o Supremo Tribunal Federal entenda que legislar é função do Parlamento, onde o ritmo nem sempre é o das decisões monocráticas. Aliás, a aprovação em 42 segundos, conforme revelam os próprios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele também sabe decidir rapidamente.
Protejam o governo
Os ministros palacianos estão em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os tropeços da equipe de Lula em vários temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demissão dos responsáveis pelo fiasco da apresentação cultural no Ministério da Saúde e a ideia da reunião dos ministros políticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reunião esta revelada em primeira mão pela coluna.
Não dêem motivo
A ordem é evitar que a oposição angarie discurso contra o Poder Executivo. A avaliação é a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, não dá para provocar polêmica, nem deixar passar a ideia de que há um liberou geral em relação aos costumes nos projetos governamentais. O momento é de cuidar da redução as desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para não dar margem a críticas que possam refletir na sociedade.
Lá e cá
O governo, aliás, avalia que na seara internacional, Lula e sua equipe têm se posicionado muito bem. Já no cenário doméstico, as crises se sobrepõem. A área de segurança se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demissões no Ministério da Saúde, a fim de se ver livre de críticas. E já se sabe que o vídeo da dança erótica será usado na campanha eleitoral do ano que vem nos muncípios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.
Sem trégua
Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, a tendência é a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na Câmara e 43 no Senado.