O vereador Luiz Carlos do Souto Júnior, o “Dentinho” (MDB), de Passos, no Sul do estado, foi indiciado pela Polícia Civil, suspeito de envolvimento no financiamento direto da compra de panfletos com informações falsas contra o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a denúncia, o vereador extrapolou o limite da manifestação do pensamento. A investigação começou há cerca de 15 dias, a pedido da Promotoria de Justiça local.
Este é o segundo indiciamento do mesmo vereador, em 15 dias. Há duas semanas, foram encontrados indícios de que o parlamentar teria cometido crime eleitoral previsto no artigo 323 da Lei nº 4.737/1965.
A lei diz que “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”.
Nesse primeiro indiciamento, o vereador responde a inquérito de crimes de racismo e xenofobia por causa de uma publicação em rede social em novembro de 2022, quando usou expressões de caráter discriminatório e preconceituosas com relação aos baianos.
Nesse caso, “Dentinho” havia publicado que o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) havia assustado os baianos com promessas de emprego e, consequentemente, por isso, foi derrotado naquele estado.
Ele foi indiciado, nesse caso, pela Polícia Civil, no artigo 20 da Lei de Racismo, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para o crime é de reclusão de um a três anos, mais multa.
Defesa do vereador de Passos
O vereador Dentinho negou ter produzido informações falsas sobre Lula. Ele alega que os panfletos distribuídos tinham informações verdadeiras, com falas utilizadas pelo presidente durante a campanha.