Brasília – O presidente Jair Bolsonaro fez ontem novo desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que pode descumprir decisão sobre a demarcação de terras indígenas caso o novo marco temporal seja aprovado pela corte. A medida permitiria que povos indígenas que não ocupavam suas terras antes da promulgação de 1988 reivindiquem a demarcação. Ao participar da abertura da 27ª Agrishow, feira internacional de tecnologia voltada para o agronegócio, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o presidente afirmou que "não tem alternativa". Ainda na cidade paulista, Bolsonaro também voltou a criticar o STF sobre o projeto das fake news e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a lisura das urnas eletrônicas.
"Vocês sabem que, dentro do Supremo, tem uma ação que está sendo levada adiante pelo ministro [Edson] Fachin querendo um novo marco temporal [de demarcação de terras indígenas]. Se ele conseguir vitória, restam duas coisas: entregar a chave para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Não tenho alternativa", afirmou. Em meio às críticas ao novo marco temporal e acenando à plateia, Bolsonaro sugeriu que os ministros do STF disputem a Presidência da República para governar o país.
E disse, ironicamente, que eles poderiam ir para a terceira via. "O que nós queremos dos poderes no Brasil? É que olhem para o Brasil e não olhem para o poder. Cada um, de cada poder, se quiser disputar a Presidência, está aberto. Tem vaga aí, vários partidos oferecendo vaga. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via e vai negociar na base da paz e amor com o mundo todo?", debochou
URNAS
Bolsonaro voltou a questionar as urnas eletrônicas ontem durante a feira de agronegócio, em Ribeirão Preto. Ele disse que, na hora de escolher um parlamentar nas eleições de outubro, o eleitor deve procurar saber qual foi o posicionamento do seu candidato sobre a Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 135/19, que pretendia implantar o voto impresso no plenário da Câmara, mas foi rejeitada em agosto de 2021. Bolsonaro voltou a criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal também por causa da condenação imposta ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
"Com as eleições durante o corrente ano, vocês se perguntam: 'Em quem eu vou votar?'. Eu digo. O problema é de vocês, mas vou dar uma dica, no caso de deputado federal e senador. Veja como ele [parlamentar] votou a PEC do Voto Impresso. Parlamentares de esquerda do PT, PCdoB, PSol confiam 100% [na urna eletrônica], é impressionante", disse. "Do nosso lado, também tem gente que confia, por pressão do presidente ou dos líderes do partido", criticou.
Bolsonaro ainda ressaltou a votação na Câmara dos Deputados que manteve o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) preso, anterior à condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de abril. "Veja como [o parlamentar] votou na questão do Daniel Silveira [na Câmara], se foi para prender o Daniel Silveira ou para soltar. Não tem o artigo 56 da Constituição? Que os deputados podem falar o que bem entender, que é inviolável, que não pode ser punido civil e penalmente?", comentou o presidente.
O chefe do Executivo aproveitou para criticar os ministros do STF que compõem também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o projeto de lei das fake news, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "Foi votada a urgência do PL das fake news, atendendo ao [Luis Roberto] Barroso, [Edson] Fachin e ao Alexandre de Moraes. Esses caras que votaram a urgência querem censurar as mídias sociais, a mídia de verdade", afirmou.
PASSEIO DE MOTO
Bolsonaro aproveitou sua presença em Ribeirão Preto para fazer um passeio de moto na cidade. Após cumprimentar apoiadores no Aeroporto Estadual Leite Lopes, ele seguiu de moto para a abertura da Agrishow. Na chegada ao evento, ele andou a cavalo, tirou fotos e percorreu de carro o espaço da feira, depois da cerimônia de abertura. Ele foi acompanhado pelo pré-candidato ao governo de São Paulo e ex-ministro Tarcísio de Freitas, pela deputada federal Carla Zambelli e pelo filho Eduardo Bolsonaro.
A motociata de ontem foi a quarta dele em abril. Além de Ribeirão Preto, o chefe do Executivo federal esteve em Cuiabá, Rio Verde (GO) e São Paulo. Os passeios de moto de Bolsonaro são questionados pela oposição ao seu governo. O PT apresentou no último domingo mais duas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro por causa das motociatas. O partido, que já havia recorrido ao tribunal devido aos comícios do presidente no Paraná e em São Paulo, acusa Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada.