“Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis desse benefício e iremos ao STF para derrubar esse desmando por meio uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental)”, afirmou o senador.
Segundo Randolfe, “concessão de graça” não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa. “Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia”, disse.
Silveira foi condenado por comandar atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/4).
A condenação foi de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de cerca de R$ 200 mil.
A condenação foi de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de cerca de R$ 200 mil.