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Estado de Minas STF

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não depor na PF

Ontem, o ministro havia determinado que o presidente prestasse depoimento à Polícia Federal presencialmente nesta sexta; Bolsonaro não compareceu


28/01/2022 14:43 - atualizado 28/01/2022 16:20

Ministro Alexandre de Moraes em plenário
Ministro Alexandre de Moraes (foto: Carlos Moura/SCO/STF )
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba  negar na tarde desta sexta-feira (28/1), o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para não depor presencialmente à Polícia Federal.


Ontem, o ministro havia determinado que o presidente fosse à PF nesta sexta. O depoimento seria colhido presencialmente.
 
Depois da ausência do presidente, a Advogacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso ao STF citando decisões anteriores da Corte, em 2018, nas quais a condução coercitiva é considerada inconstitucional, além de ferir o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si próprio. O pedido foi negado por Moraes.
 
 
O presidente é investigado no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos em uma transmissão nas redes sociais. 
  
O inquérito foi aberto em agosto de 2021, após Bolsonaro publicar nas redes sociais a cópia da investigação do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições.
 
 
O presidente insiste em afirmar que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas, mesmo ele tendo vencido o pleito. De acordo com Bolsonaro, ele teria sido eleito em primeiro turno.
 
Devido à publicação dos documentos, foi aberta uma investigação. Esse caso faz parte do inquérito das fake news, que tem Moraes como relator.
 
A PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada.
 
No entanto, quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 45 dias de prazo.


 


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