![O ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB) 13/12/2017(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil) O ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira](https://i.em.com.br/wyTOgnvqmZTSxeGCzeBdwZGgFRY=/790x/smart/imgsapp.em.com.br/app/noticia_127983242361/2021/11/27/1326475/o-ex-presidente-do-senado-eunicio-de-oliveira_1_154364.jpg)
A decisão foi dada na quinta-feira, 25, no âmbito de ação em que Ciro pedia indenização de R$ 100 mil pelas ofensas que foram proferidas por Eunício em entrevista concedida à Rádio O Povo/CBN em novembro de 2015.
Em sua decisão, Fabrícia afastou a alegação da defesa de que Eunício estaria isento do dever de indenizar Ciro por ser senador à época e ter ‘imunidade formal e material’. A juíza frisou que a conduta do emedebista ‘não guardou relação com a sua função’ como parlamentar.
A magistrada acabou arbitrando o valor da indenização em R$ 50 mil em atenção ao ‘princípio da razoabilidade’, indicando que definição do montante a ser pago a Ciro considerou ‘grau de culpa e a capacidade socioeconômica das partes’, além das ‘circunstâncias em que ocorreu o evento e as consequências advindas ao ofendido’.