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Estado de Minas VISITA A SÃO ROQUE (MG)

Bolsonaro lança Jornada das Águas e tenta agilizar megaprojeto em Minas

Durante evento em Minas para anunciar R$ 5,8 bi para revitalização de bacias hidrográficas, Bolsonaro oficializa edital para megaprojeto de barragem mineira


18/10/2021 19:05 - atualizado 18/10/2021 19:45

Bolsonaro discursa na cerimônia de lançamento da Jornada das Águas, em Minas
Bolsonaro marca cerimônia de lançamento da Jornada das Águas, em visita a Minas (foto: Alan Santos/PR)
As obras do megaprojeto da barragem do Rio Jequitaí (afluente do Rio São Francisco), no município homônimo no Norte de Minas, serão agilizadas com uma possível participação da iniciativa privada nos estudos de viabilidade técnica e ambiental do empreendimento. Essa possibilidade foi oficializada com o edital do chamamento público assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em visita a São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, nesta segunda-feira (18/10). 
 
A cerimônia no município mineiro marcou o início da Jornada pelas Águas. O programa envolve uma série de ações que visam garantir o acesso à água no semiárido brasileiro, área que compreende o Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e os estados nordestinos. Foi anunciada a liberação de R$ 20 milhões para obras complementares, como a realocação de pontes e galerias.

Nesse contexto, foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica e ambiental (EVTEA) do Projeto Jequitaí. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse ainda que, ao todo, serão alocados R$ 70 milhões para outros investimentos no empreendimento de Jequitaí, como desapropriações, projetos ambientais e a construção de agrovilas. 

O megaprojeto terá usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola, o que vai beneficiar municípios diversos, com a previsão de criar 84 mil postos de trabalho, segundo o governo federal. Além de contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares, o controle de cheias e a geração de energia elétrica.
 
O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), votado no Norte de Minas e que participou do evento em São Roque de Minas, salienta que a abertura para a participação da iniciativa privada, a partir da divulgação do edital do PMI, cria a expectativa para se “destravar” as obras do Projeto Jequitaí, aguardado pelos moradores da região há mais de 50 anos. Ele salienta que a esperança agora é que possam ser rompidas as barreiras burocráticas e ambientais que emperram os serviços de implantação do projeto hidroagrícola. 
 
Santiago salienta que os atrasos também oneram os custos das obras. Com isso, o valor do Projeto Jequitaí, antes estimado em R$ 482 milhões, hoje já estaria no total de R$ 600 milhões para a sua conclusão. “O que se aguarda agora é que, com o edital do PMI, as empresas possam apresentar proposta de interesse de participar do projeto e, assim, sejam alavancados mais recursos e as obras venham ser implementadas mais rapidamente”, afirma o parlamentar.
 
“Esperamos que as obras possam ser concluídas dentro de dois ou três anos”, complementa Arlen Santiago, ao enaltecer também o empenho dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Carlos Viana (PSD-MG) para a liberação de recursos orçamentários da União para a barragem de Jequitaí.  

O senador Carlos Viana (PSD-MG), inclusive, salienta que já existem R$ 110 milhões de recursos públicos assegurados para o custo de  desapropriações e reassentamento de famílias a serem retiradas da área inundável da barragem de Jequitaí. Porém, ainda faltam verbas para as obras estruturantes do projeto.

“Com a participação da iniciativa privada, poderemos ter a liberação ambiental e a garantia de recursos para a construção da barragem”, afirma Viana. Segundo ele, a expectativa é que o megaprojeto seja concluído em, “no  máximo”, cinco anos. 

Importância da preservação 


“Quando se fala em vida, tem que se falar em água. Não é porque temos água em abundância que não devemos preservar. Preservando esses mananciais, nós estamos garantindo que o Velho Chico continue com água suficiente para a transposição e atenda nossos irmãos nordestinos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, na cerimônia de lançamento da Jornadas pelas Águas, em São Roque de Minas. 

“O fato de estarmos em Minas Gerais tem um significado diferente, porque aqui nasce o Rio São Francisco”, enfatizou o ministro Rogério Marinho. 

Recursos da Eletrobras para preservação  


Durante o evento, foi anunciado o aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas: do Rio Grande e do Rio Parnaíba, o que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

De acordo com  Ministério do Desenvolvimento Regional, o montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água.

Também serão aplicados recursos em outras ações, como: a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação e do conhecimento.


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