O documento foi escrito em maio deste ano e anexado ao processo em junho. Nele, Pinheiro afirma que nunca teve conhecimento e nem autorizou pagamentos de propina às pessoas citadas no caso. Segundo o empreiteiro, a menção sobre vantagens indevidas ocorreu durante o encontro ocorrido na Costa Rica.
A defesa de Lula usou o documento como base para solicitar à Justiça o arquivamento da investigação.
"A empresa OAS não obteve nenhuma vantagem, pois inclusive não foi beneficiada por empréstimos do BCIE - Banco Centro Americano de Integração Econômica. Não sabendo informar se houve efetividade da solicitação do Presidente do BCIE, senhor Nick Rischbieth, junto ao senhor Ex. Presidente Lula e demais autoridades citadas", escreveu Pinheiro.
No seu acordo de delação premiada com a Lava-Jato, a história foi outra. O ex-presidente OAS disse que, durante uma viagem a Costa Rica, pediu a Lula que realizasse uma audiência com Nick Rischbieth, presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE).
Segundo Pinheiro, a intenção era aumentar a participação do Brasil na estrutura societária da instituição financeira, "bem como credenciar a OAS a realizar parceria com tal Banco". O empreiteiro disse que o encontro ocorreu na suíte onde Lula estava hospedado e que contou com a presença dele de outro executivo da OAS, o diretor Augusto Uzeda.
Arquivamento
A Justiça Federal de São Paulo arquivou a investigação contra o ex-presidente Lula que apura tráfico internacional de influência a favor da construtora OAS. A investigação teve como base a delação premiada do empresário Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava-Jato, que afirmou que o petista teria realizado tráfico de influência na Costa Rica para favorecer a OAS.
O empreiteiro voltou atrás na carta manuscrita, anexada no processo em junho.
Na decisão, a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação contra Lula e estendeu o benefício aos demais investigados no mesmo processo. Para a magistrada, a decisão pelo arquivamento se dá porque "não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações".
"Determino o arquivamento do feito, em relação aos demais investigados, por ausência de justa causa, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal", determinou a juíza.
Além de Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-executivo da OAS Augusto Uzeda, e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto também deixaram de ser investigados.