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Estado de Minas Vaga na corte

Escolhido de Bolsonaro para o STF, André Mendonça enfrenta prova de fogo

Advogado-geral da União percorre gabinetes em Brasília, não só para garantir votos em sabatina, como afastar rejeição de opositores ao governo


19/07/2021 04:00 - atualizado 19/07/2021 07:43

Considerado ''terrivelmente evangélico'', André Mendonça levanta suspeita de falta de isenção e enfrentará questionamento rígidos (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 30/3/21)
Considerado ''terrivelmente evangélico'', André Mendonça levanta suspeita de falta de isenção e enfrentará questionamento rígidos (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 30/3/21)
Brasília – Há mais de um mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, peregrina pelo Senado em busca de apoio. Antes, a intenção era garantir sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora ele tenta erradicar qualquer rejeição ao seu nome capaz de ameaçar sua chegada ao posto. Aos 48 anos, o jurista levanta a desconfiança dos parlamentares em razão do seu forte alinhamento com o governo.

Apesar do tempo dedicado às idas aos gabinetes dos senadores, ele tem se concentrado no contato com políticos aliados do governo e de centro, o que tem levantado ainda mais precaução por parte dos representantes da oposição

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 27 senadores, o governo tem maioria, e Mendonça precisa de pelo menos 14 votos. No entanto, no plenário do Senado, o cenário é mais complexo. Na comissão, a expectativa é de que ele tenha uma sabatina rígida, com questionamentos políticos e jurídicos.

Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) tem prometido contestar Mendonça, como Eliziane Gama (Cidadania-MA) (foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) tem prometido contestar Mendonça, como Eliziane Gama (Cidadania-MA) (foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Integrantes como as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) prometem perguntas  complexas e articuladas. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que ocupou o cargo de delegado da Polícia Civil, é notável conhecedor do ordenamento jurídico, crítico do governo e uma barreira para deixar passar despercebida qualquer contradição que Mendonça eventualmente cometa durante as respostas que dará aos questionamentos.

Apesar das críticas contra ele, no momento, a avaliação no Senado é de que deve passar com folga de votos tanto na comissão quanto no plenário.

Com mais de 20 anos de carreira na Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça não gerou surpresas ao ser indicado. Ele foi escolhido por ser “terrivelmente evangélico",  como afirmou o presidente da República. De acordo com Bolsonaro, Mendonça, inclusive, prometeu fazer uma oração durante a abertura das sessões, prática que não seria bem vista na Corte.

De acordo com levantamento feito pelo Supremo, a pedido do Correio Braziiense/Diários Associados, entre os ministros que declaram sua religião, Mendonça será o único evangélico. Apenas as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia não informaram suas escolhas dogmáticas.

Grande apoiador do presidente, Marcos Rogério (DEM-RO) deve abrir caminho para o advogado pastor tanto na CCJ, quanto no plenário (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 26/5/21)
Grande apoiador do presidente, Marcos Rogério (DEM-RO) deve abrir caminho para o advogado pastor tanto na CCJ, quanto no plenário (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 26/5/21)

Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Sempre foi conhecido por saber separar o uso da Bíblia e o da Constituição, mas isso mudou neste ano, quando passou a ser cotado para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello e e decidiu recitar versículos bíblicos em suas sustentações na mais alta corte do país.

Mendonça tem colecionado polêmicas, como o de fazer uso da Polícia Federal para perseguir apoiadores do governo – ato que lhe rendeu uma apuração preliminar na Procuradoria Geral da República (PGR).

Dentro do Supremo, Mendonça é bem visto, devido à sua longa carreira jurídica, o tom de voz respeitador com os colegas e a capacidade de diálogo, até mesmo com tradicionais opositores do governo. A avaliação é de que se esperava um nome menos desejado, mais ideológico. No entanto, não se descarta que ele siga alinhado com o Executivo após ingressar no cargo.

Indecisão 


A sabatina na CCJ ainda não tem data marcada, e aguarda deliberação do senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão. Existe um movimento de senadores para retardar ao máximo a sessão.

Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro não consegue emplacar com celeridade um aliado na Corte e não pode indicar um novo nome. O encontro com os senadores também não tem tempo determinado. Cada pergunta, assim como as respostas, devem durar, no máximo, 10 minutos. A avaliação promete ser acalorada.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) destaca que ainda não tem posição formada sobre o indicado, mas confirma que se encontrou com ele há cerca de duas semanas e fez questionamentos sobre posições jurídicas em relação a fatos relevantes.

“Vou decidir durante a sabatina. Ele me visitou no gabinete e tivemos uma conversa de meia hora. Ele é a favor da prisão em segunda instância, concorda com metade da minha PEC 305 sobre o sistema de indicação dos ministros do Supremo. Ele quer 12 anos de mandato, eu proponho 10. Eu disse que vou perguntar a ele se ele é mais jurista ou terrivelmente evangélico”, disse.

O parlamentar confessa que não tem certeza de que Mendonça terá uma carreira independente. “Uma das minhas preocupações e meu medo é se não vai ser um segundo Nunes Marques, que está ali pra defender o governo, como a Turma do PT, liderados pelo Lewandowski, pela Rosa Weber, pela aquela turma deles né, e pelo Fachin. Ele me disse que será independente, e se não for, pode marcar a reunião para discutir o voto. Mas agora é promessa de candidato, né”, completa.

Coletivo 

O senador Humberto Costa (PT-SP) afirma que o partido, um dos mais expressivos, ainda não foi procurado, e ainda não definiu se aprova ou não a indicação. “Vou acompanhar a decisão que a bancada do PT tomar. Ainda não tivemos uma conversa com ele. Todos sabem que temos divergência com o governo Bolsonaro. Nesses fatos geralmente tomamos uma posição coletivamente”, diz.

Mas o petista destaca que é baixa a chance de recusa. “Eu tenho visto muita insatisfação. Agora, entre uma manifestação de insatisfação e um voto que se dá contra a indicação existe uma diferença grande. Não é fácil, mas pode haver uma rejeição do nome dele”, destaca.

BUSCA DE APOIO

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, André Mendonça, peregrina para obter apoio no Senado

Quem pergunta
27 senadores que compõem a CCJ fazem os questionamentos

Votos necessários
Ao menos 14 dentro na comissão

Etapa seguinte
no plenário do Senado, sem nova sabatina

Votação final
São necessários 41 votos para aprovar indicação

Terreno político

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, indica o relator e data da sabatina

Marcos Rogério (DEM-RO) - forte aliado do Planalto

Antonio Anastasia (SD-MG) - vice presidente da CCJ, aliado do governo

Fernando Bezerra - líder do governo no Senado (MDB-PE)

Omar Aziz (PSD-AM) - ex-governador do Amazonas - se tornou crítico do governo

Simone Tebet (MDB-MS) - crítica do governo - líder da bancada feminina

Renan Calheiros (MDB-AL) - relator da CPI da COVID, crítico ferrenho do presidente Jair Bolsonaro

Eliziane Gama (Cidadania-MA) - virou protagonista na CPI da COVID e se opõe ao governo

Fabiano Contarato (Rede-ES) - tem amplo conhecimento jurídico e se opõe ao governo


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