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Estado de Minas SUSPEITA DE CRIME

PGR pede ao STF investigação contra Bolsonaro por prevaricação

Com pedido, inquérito pode ser aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar atuação no caso Covaxin


02/07/2021 11:03 - atualizado 02/07/2021 12:13

Jair Bolsonaro teria sido alertado sobre suposto superfaturamento da Covaxin(foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
Jair Bolsonaro teria sido alertado sobre suposto superfaturamento da Covaxin (foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da República, por suposta prevaricação. A suspeita diz respeito às negociações para compra da vacina Covaxin.

 

Bolsonaro foi alvo de uma notícia-crime, enviada na última segunda-feira (28) ao STF por senadores, por prevaricação. Os parlamentares apontam que o presidente ignorou alertas, feitos ainda em março, de que haveria corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos. Esta foi a primeira reação prática do governo após as suspeitas de irregularidades, que o Palácio do Planalto tem negado existir.


Investigação de notícia-crime contra Bolsonaro pode levar até a impeachment
 

contrato de R$ 1,6 bilhão para compra da Covaxin foi cancelado pelo Ministério da Saúde depois que suspeitas de corrupção e superfaturamento envolvendo a aquisição do imunizante vieram a público a partir dos depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda. Ele é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e relatou ter sofrido pressão “atípica” para liberar a compra das doses da vacina da Covaxin.

 

O acordo do Ministério da Saúde com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro deste ano e previa pagar R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o Brasil comprou até agora. A decisão de suspender o contrato ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai fazer um pente-fino no processo de contratação da vacina.

 

O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a suspensão do contrato vai durar apenas enquanto o órgão analisa se houve irregularidades na contratação, o que espera concluir em, no máximo, dez dias.

 

Polícia Federal (PF) abriu na última quarta-feira (30) um inquérito para investigar se houve irregularidades nas tratativas para aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório indiano Bharat Biotech. 


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