Publicidade

Estado de Minas PANDEMIA

Aécio vai relatar na Câmara projeto de suspensão das patentes de vacinas

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado mineiro já vem trabalhando nesse sentido com em parceria com diretor-geral da OMS


11/06/2021 15:46 - atualizado 11/06/2021 16:07

Aécio é presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Aécio é presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara (foto: Agência Brasil/Reprodução)
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) ficou responsável, na Câmara dos Deputados, pela relatoria do projeto de lei que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para o uso de tecnologias na ocorrência de emergências e saúde pública.

“Fui indicado pelo presidente da Câmara para relatar o projeto de flexibilização temporária das patentes das vacinas e dos insumos. Esta é uma matéria extremamente urgente no mundo”, afirmou Aécio em vídeo publicado nas redes sociais.


O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim (PT-RD) foi aprovado no Senado e regula os direitos de propriedade (patentes) estabelecidos na Lei 9.279, prevendo a licença compulsória para produção industrial de imunizantes, insumos e utilização dos modelos necessários ao combate de pandemias e emergências de saúde da população. 

Aécio, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, informa que já vem trabalhando nesse sentido com em parceria com diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. 

O deputado se encontrou também com os embaixadores dos Estados Unidos, Todd Chapman, e da China, Yang Wanming,  no Brasil, com o representante do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), Alexandre Parola, e com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. 

“O Brasil, felizmente, alterou a sua posição inicial intransigente em relação a essa questão na OMC. Embora tímido, trata-se de um primeiro gesto importante da diplomacia brasileira em direção a uma solução que atenda à prioridade de fomentar a produção no Brasil de vacinas e medicamentos e ao nosso objetivo de avançar, de forma mais rápida e igualitária, o ritmo da vacinação nos países em desenvolvimento”, afirmou. 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade