“Fui indicado pelo presidente da Câmara para relatar o projeto de flexibilização temporária das patentes das vacinas e dos insumos. Esta é uma matéria extremamente urgente no mundo”, afirmou Aécio em vídeo publicado nas redes sociais.
O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim (PT-RD) foi aprovado no Senado e regula os direitos de propriedade (patentes) estabelecidos na Lei 9.279, prevendo a licença compulsória para produção industrial de imunizantes, insumos e utilização dos modelos necessários ao combate de pandemias e emergências de saúde da população.
Aécio, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, informa que já vem trabalhando nesse sentido com em parceria com diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O deputado se encontrou também com os embaixadores dos Estados Unidos, Todd Chapman, e da China, Yang Wanming, no Brasil, com o representante do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), Alexandre Parola, e com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
“O Brasil, felizmente, alterou a sua posição inicial intransigente em relação a essa questão na OMC. Embora tímido, trata-se de um primeiro gesto importante da diplomacia brasileira em direção a uma solução que atenda à prioridade de fomentar a produção no Brasil de vacinas e medicamentos e ao nosso objetivo de avançar, de forma mais rápida e igualitária, o ritmo da vacinação nos países em desenvolvimento”, afirmou.