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O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, será ouvido nesta quinta-feira (27/05) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado. A expectativa é que ele esclareça como foi a negociação e compra de vacinas CoronaVac entre os governos estadual e federal com a China.
Covas e sua equipe coordenaram os testes e produção da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e testada no Brasil pelo Instituto Butantan. Os testes da vacina no país começaram em julho de 2020 em seis Estados, além do Distrito Federal.
Dimas Covas também é professor de medicina na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP e preside o Butantan desde 2017.
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O requerimento de convocação de Covas foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele disse em entrevista à Agência Brasil que a intenção é saber da negociação, compra e produção de vacinas pelo Butantan.
"É necessária a oitiva do senhor Dimas Tadeu Covas para que esclareça todos os detalhes da atuação do Instituto Butantan desde o início da pandemia, especialmente com relação à produção de vacinas", defende o senador à agência.
De um lado, parlamentares oposicionistas apontam que o Ministério da Saúde teria se omitido e até negado a compra do imunizante, da mesma forma que a Pfizer afirma que teve seu imunizante recusado pelo governo federal.
Na outra ponta, oposicionistas alegam que Dimas Covas usará a CPI para fazer discurso em prol do governador João Doria, principal defensor e quem tomou as rédeas das negociações com a China para a compra da CoronaVac.
Isso ocorre porque, depois de passar por todas as etapas de pesquisa clínica, o imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro de 2021 e hoje responde por mais de 70% de todas as doses que foram aplicadas até o momento na campanha brasileira contra a covid-19.
O governador de São Paulo, João Doria, ainda atribui a demora na liberação da CoronaVac às constantes falas do presidente Jair Bolsonaro, que faz acusações infundadas sobre a origem do coronavírus e o papel do país asiático nisso.
Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi questionado pelos senadores em relação às falas de Jair Bolsonaro contra a compra da CoronaVac.
O senador Humberto Costa (PT-PE) mostrou uma gravação do presidente Jair Bolsonaro dizendo que tinha dado ordens para que o imunizante não fosse comprado.
O Instituto Butantan afirmou que eficácia da CoronaVac nos casos graves e moderados é de 100% após as duas doses recomendadas. Para os casos leves, 78%.
Cronograma de vacinas
Em entrevista à BBC News Brasil há duas semanas, Dimas Covas afirmou que "até julho, enfrentaremos muitas dificuldades", causadas pela falta de insumos para a produção de doses, importados da China.
Ainda na visão do presidente do Butantan, isso se deve ao fato de o Brasil ter iniciado seu planejamento "muito tardiamente" e com "ações muito tímidas".
"Se as primeiras ofertas que nos foram feitas tivessem sido levadas em conta, em dezembro de 2020 já poderíamos ter iniciado a vacinação no país. No entanto, isso não ocorreu", lembra.
Na entrevista, o diretor do Butantan também falou sobre a dificuldade em lidar com os chineses após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que fizeram acusações sobre a suposta origem do vírus no país asiático.
"Nós que estamos na ponta, lidando diretamente com eles, enfrentamos muitas dificuldades. Em termos práticos, um documento que poderia ser assinado e autorizado em questão de dez ou quinze dias, que seria um tempo aceitável, demora muito mais e passa por todo um problema burocrático. Nós sentimos na pele essa dificuldade de trazer os insumos. Enquanto isso, outros países que também usam a CoronaVac, como é o caso do Chile, não enfrentam esses mesmos problemas", compara.
Para o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, o Brasil só deve ter uma segurança em relação à vacina quando começar a produzi-la integralmente no país. Hoje, apenas recebe o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), dilui, envasa e distribui.
"A gente optou por um processo de longo prazo com transferência de tecnologia futura. O governo federal ficou apenas com a vacina da AstraZeneca e, obviamente, ficamos sem um portfólio maior, que abriria o leque para comprar mais vacinas. Quando resolveu, a produção do primeiro semestre já estava comprometida e hoje a gente corre atrás de vacinas prontas enquanto a gente não transfere essa tecnologia", afirmou Renato Kfouri.
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O que é uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (há direito ao silêncio)
- executar prisões em caso de flagrante
- solicitar documentos e informações a órgãos ligados à administração pública
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secretários, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do país — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audiências e diligências
- quebrar sigilos fiscais, bancários e de dados se houver fundamentação
- solicitar a colaboração de servidores de outros poderes
- elaborar relatório final contendo conclusões obtidas pela investigação e recomendações para evitar novas ocorrências como a apurada
- pedir buscas e apreensões (exceto a domicílios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI não pode fazer?
Embora tenham poderes de Justiça, as CPIs não podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telefônicos
- solicitar prisões preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreensões em domicílios
- impedir que advogados de depoentes compareçam às oitivas e acessem
- documentos relativos à CPI
- determinar a apreensão de passaportes
A história das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos Anões do Orçamento (Câmara) - apurou desvios do Orçamento da União
2000: CPIs do Futebol - (Senado e Câmara, separadamente) - relações entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Preço do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formulação dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar denúncias de corrupção na empresa estatal
2005: CPMI do Mensalão - apurar possíveis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (Câmara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (Câmara) - apurou possível desvio de verbas destinadas à Saúde
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar possível corrupção na estatal de petróleo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comitê organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - disseminação de notícias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão