Pazuello será convocado novamente para depor

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 Omar Aziz (PSD/AM) afirmou ontem que a comissão vai convocar novamente o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Durante live do canal Grupo Prerrogativa, Aziz definiu a a passagem do ex- ministro da Saúde na CPI da pandemia como 'hilária', em razão das contradições feitas pelo depoente nos dois dias de oitiva. “A presença do Pazuello é hilária. Porque ele consegue, de todos os fatos concretos, [...] criar uma versão de 'um manda e o outro obedece', como se fosse uma brincadeira. Por isso ele está sendo convocado novamente”, afirmou.

A nova convocação de Pazuello, para prestar novo depoimento, agora será sem a proteção de habeas corpus com o direito de a testemunha permanecer em silêncio. A ideia é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não conceda um novo habeas corpus que proteja Pazuello de sofrer constrangimentos, como ameaças de prisão, e garanta o direito de ficar em silêncio ao ser questionado. “Espero que o Supremo permita que os nossos trabalhos possam ser feitos na forma normal. Não estamos aqui para matar, crucificar, enforcar alguém.” O HC foi concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Durante a live, Aziz frisou que o objetivo da CPI vai além de achar culpados. “O que nós queremos é evitar mais mortes. Nos prevenir de outras pandemias e até de novas ações da própria pandemia.” O requerimento para ouvir novamente Pazuello deve ser votado na próxima reunião deliberativa, marcada para quarta-feira. Por enquanto, os depoimentos prestados miram o governo federal, mas a ideia da base governista é dividir as atenções dos trabalhos com oitivas aos gestores locais. No horizonte próximo, apenas o governador do Amazonas, Wilson Lima, está na mira.

Sobre as ameaças que Aziz e os demais parlamentares da oposição afirmaram estar sofrendo, o presidente da CPI afirmou que não se sentiu intimidado e que vai prosseguir com as investigações e “descobrir todo dia uma mentira nova que eles (governo Bolsonaro) criam”. “Já enfrentei a ditadura militar, já aconteceu tanta coisa comigo na minha vida e não é no país em que estamos vivendo hoje que eu terei medo”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro tem intensificado os ataques a governadores à medida que a CPI da COVID avança nas investigações sobre ações e omissões do Executivo federal na pandemia. No episódio mais recente, o mandatário fez declarações sobre o possível fim das isenções fiscais na Zona Franca de Manaus (AM), o que irritou políticos do Amazonas, incluindo integrantes da CPI da pandemia. Para eles, a ameaça do chefe do Planalto, feita durante a live semanal de quinta-feira, foi uma retaliação não só às apurações do colegiado, mas a toda a população do estado.

Bolsonaro fez as afirmações horas depois do fim do segundo dia de depoimento de Pazuello à CPI. O general foi bombardeado com questionamentos sobre possíveis omissões do governo no colapso do sistema de saúde em Manaus, ocorrido em janeiro. Naquele mês, dezenas de pacientes com COVID-19 morreram asfixiados em razão da falta de oxigênio nos hospitais da cidade. A principal estratégia do Planalto, desde o início da CPI, é pressionar para que a comissão também apure como os governadores aplicaram os recursos federais transferidos aos estados para o enfrentamento da crise sanitária. O objetivo é dividir com os gestores locais os desgastes causados pelas investigações.

Na live de quinta-feira, Bolsonaro falou das políticas implementadas durante a ditadura militar (1964-1985) e da criação da Zona Franca de Manaus. Também citou dois senadores do Amazonas que integram a CPI: Omar Aziz e Eduardo Braga (MDB), titular do colegiado. “Imagine Manaus sem a Zona Franca. Hein, senador Aziz, você que fala tanto na CPI? Senador Eduardo Braga, imagine aí o estado, ou Manaus, sem a Zona Franca”, disparou.

Eduardo Braga lamentou que o presidente tenha feito as declarações justamente no momento em que o Amazonas enfrenta uma série de dificuldades. “Eu não entendo isso como uma ameaça a mim ou ao senador Omar, e, sim, ao povo do Amazonas. Principalmente de alguém que se diz defensor da Zona Franca e, no momento em que o Amazonas enfrenta a segunda maior enchente de sua história, enfrenta uma pandemia e enfrenta, ainda, ameaças de desempregar os nossos trabalhadores da Zona Franca”, reprovou. “Portanto, eu, sinceramente, espero que nós, que somos guardiões da maior floresta em pé do mundo e que somos proibidos de quase tudo, não sejamos vítimas de mais esse ataque.”

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), foi outro a condenar as declarações de Bolsonaro. Na avaliação dele, é uma demonstração de que o chefe do Executivo está “apavorado” com as investigações da CPI. “O presidente usou uma ameaça à Zona Franca de Manaus para atingir o senador Eduardo Braga e o senador Omar, incomodado com a postura de ambos na CPI que investiga a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia”, disse, em vídeo divulgado por sua assessoria. “Essa conduta do presidente demonstra duas coisas: primeiro, que ele está apavorado com o que pode ser o resultado desta investigação, e, segundo, que ele não tem compromisso com os interesses maiores do povo do Amazonas.”

Ramos concluiu: “Quando o presidente ameaça a Zona Franca, ele não atinge o senador Eduardo e o senador Omar. Ele atinge os empregos de milhares de amazonenses e manauaras. Ele atinge os negócios e os investimentos na cidade de Manaus. Ele atinge a receita do estado do Amazonas, que é o que paga a saúde, a educação, o que compra a cesta básica para enfrentar a fome neste período de pandemia e de cheia. O presidente precisa parar de destilar ódio e cuidar de comprar vacina, porque é isso que o povo brasileiro espera dele”.