Uma série de manobras no Congresso tem tornado cada vez mais remota a possibilidade de abertura de processos de cassação dos mandatos da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de homicídio, e do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil escondidos na cueca.
Na Câmara e no Senado, parlamentares articulam para adiar a reabertura dos respectivos conselhos de ética, em que os processos devem tramitar. Esses colegiados estão com as atividades suspensas por conta da pandemia.
Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o corregedor, Paulo Bengston (PTB-BA), tentarão, mais uma vez, votar em plenário, na próxima semana, o Projeto de Resolução (PRC) da Mesa Diretora, que autoriza a retomada das reuniões do Conselho de Ética, por videoconferência.
A proposta também prevê a reabertura de três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle. Por falta de acordo, a votação que estava marcada para o último dia 9 foi suspensa. E é muito provável que isso volte a acontecer na semana que vem.
Centrão
Além da falta de acordo em torno do texto, ele disse ao Correio, por meio daa assessoria, que está preocupado com a obstrução dos trabalhos do plenário pelo Centrão, o maior bloco parlamentar da Casa e que dá sustentação ao presidente Jair Bolsonaro. O grupo decidiu que continuará obstruindo as votações enquanto não houver solução para o impasse em torno da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Juscelino Filho afirmou que, caso, finalmente, o Conselho de Ética tenha as atividades retomadas, a representação contra a deputada Flordelis será o primeiro item da pauta da reunião do colegiado. A partir daí, conforme o Regimento Interno, será sorteado um relator para dar prosseguimento à apuração de quebra de decoro.
Esse conjunto de obstáculos tem beneficiado a deputada fluminense. Integrante do Centrão, ela responde a processo na Justiça pela acusação de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Ele foi executado com mais de 30 tiros, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Graças ao mandato, Flordelis, que alega inocência, segue em liberdade, protegida pela imunidade parlamentar — congressistas só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis.
Na última quarta-feira, a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, encaminhar ao Conselho de Ética a representação contra a deputada, mas o caso só terá prosseguimento com a retomada dos trabalhos do colegiado.
Já no Senado, ainda não há qualquer definição sobre quando o Conselho de Ética da Casa examinará o caso do senador Chico Rodrigues, suspeito de liderar um esquema de corrupção no setor de Saúde do estado. O parlamentar nega envolvimento em irregularidades. Ele está em licença do cargo, por 121 dias. Da mesma forma que Flordelis, ele segue em liberdade, assegurada pela imunidade parlamentar.
* Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa
Prisão negada
Quando da operação, a Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva de Chico Rodrigues, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou. Ele determinou somente o afastamento do parlamentar, por 90 dias. Pressionado, porém, por colegas do Senado, o político de Roraima resolveu pedir suspensão das funções por 121 dias.
Compasso de espera
Em meio às indefinições, outros casos importantes aguardam a análise do Conselho de Ética da Câmara. No ano passado, o colegiado teve um dos períodos mais tumultuados de sua história, em razão do clima de forte polarização política. Ao todo, foram protocoladas 21 representações contra deputados suspeitos de quebra de decoro parlamentar — o maior número desde 2006 e o terceiro mais alto da história do órgão.
O principal alvo de acusações no conselho é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem três processos em aberto — dois por conta da declaração em que sugeriu a volta do AI-5 e um envolvendo ataques virtuais contra a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), no auge da crise do PSL. A maioria dos alvos das representações é de parlamentares desse partido.