Brasília – A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao governo federal, disponibilizou a relação de imóveis que serão leiloados por meio de concorrência pública pela internet. Serão negociados agora 109 dos 907 que o governo federal pretende ir colocando à venda, entre eles, o edifício A noite, no Rio de Janeiro. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio, de mais de 90 anos, é avaliado em R$ 90 milhões.
As vendas serão possíveis por causa da aprovação da medida provisória, que gerou a Lei 14.011 e simplifica as regras de alienação de imóveis da União. Entre janeiro e julho deste ano, foram vendidos seis imóveis, com receita total de R$ 198 milhões. Segundo a nova legislação, o valor dos imóveis poderá ser reduzido em até 25% da avaliação inicial de oferta se houver necessidade do segundo leilão.
De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, a expectativa de arrecadação com os 907 imóveis é de R$ 1,7 bilhão. São prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos. A maior parte dos 109 imóveis está localizada em Mato Grosso do Sul, com 44, em seguida São Paulo (32) e Distrito Federal (20). “Muitos desses imóveis federais são alvo de invasões, depredações e alguns ainda têm risco iminente de colapso, colocando em risco a vida de pessoas. Esses bens, quando adquiridos por particulares, trazem uma excelente oportunidade de desenvolvimento das economias dos municípios”, escreveu Bispo em nota.
Era do rádio
A história do edifício Joseph Gire, mais conhecido como A Noite, se mistura com a do próprio Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o arranha-céu foi levantado numa das extremidades da Avenida Rio Branco, na época chamada de Avenida Central, na altura da Praça Mauá, próximo ao Porto do Rio. A construção, iniciada em 1927, foi um projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também responsável pelo Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana.
Durante a obra, foi utilizada a nova tecnologia de concreto armado, dando grande impulso à engenharia praticada no Brasil daquele período. O edifício tem 22 andares e 102 metros. Até os anos 1930, foi considerado o prédio mais alto da América Latina e o primeiro “mirante” do Rio de Janeiro. Marcado como sede do jornal A Noite, o edifício acabou ficando conhecido pelo nome do noticiário.
O prédio abrigou também a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936. Durante a Era do Rádio, nos anos 1940 e 1950, a Nacional transmitia para todo o país notícias, músicas e novelas. Celebridades da época, como Dolores Duran, Cauby Peixoto, Emilinha Borba e Marlene Alves, atraíam multidões para os shows de auditório.
Os demais andares do prédio eram ocupados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e também já abrigou consulados. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ocupava quatro dos 22 andares e foi o último órgão público a deixar as instalações, em 2012. Para o Ministério da Economia, o prédio, que tem vista panorâmica da Baía de Guanabara, apresenta potencial para diversas utilizações, como um grande hotel ou até a adaptação para uso residencial. A fachada e a escadaria em caracol deverão ser preservadas em razão de seu tombamento.
Em 7 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelo Twitter a venda do prédio. “Edifício A Noite será leiloado, em evento virtual que ocorrerá em agosto ou setembro. Localizado no RJ, é avaliado em cerca de R$ 90 milhões. Mais uma rodada das inúmeras ações de enxugamento dos gastos públicos e desperdício de dinheiro do pagador de impostos", escreveu Bolsonaro na postagem.
“Com a recente aprovação da Lei 14.011, de 10 de junho de 2020, que facilita a venda de ativos da União, o primeiro grande leilão de imóveis do país está livre de dificuldades burocráticas”, informou o Ministério da Economia.
Os interessados em participar dos leilões devem se cadastrar no site do Ministério da Economia (imoveis.economia.gov.br). A ideia é que as concorrências sejam feitas às terças e quintas-feiras a partir de setembro. Na página, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localização, por estado ou município. Há ainda a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização.
Quem quiser participar do leilão precisa criar login com nome e senha. Depois, apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.
No caso de pessoa jurídica, serão desclassificadas as propostas que não tenham Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; estejam com CNPJ inaptos, suspensos, nulos ou baixados; e possuam sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o poder público.