Publicidade

Estado de Minas SAÚDE

Ministério da Defesa afirma que Gilmar Mendes cometeu crime militar

A representação foi enviada à Procuradoria-Geral da República


postado em 15/07/2020 16:59 / atualizado em 15/07/2020 18:09

Durante uma transmissão on-line, o ministro Gilmar Mendes afimou que 'o Exército se associa a um genocídio'(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Durante uma transmissão on-line, o ministro Gilmar Mendes afimou que 'o Exército se associa a um genocídio' (foto: Agência Brasil/Reprodução)
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional e atribuíram ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar. A representação foi enviada à Procuradoria-Geral da República.

"Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público", prevê o documento. A pena, neste caso é de seis meses a um ano de detenção.

Fernando Azevedo e Silva considerou que Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional no artigo 23, que prevê pena 1 a 4 anos de reclusão para quem "incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis".

Também foram citados artigos do Código Penal de Crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, cujas penas somadas podem chegar a quatro anos.
 
  
Agora, a PGR vai avaliar se as declarações do ministro se enquadram nos tipos penais.  
  

Entenda o caso

Durante uma transmissão on-line, o ministro Gilmar Mendes afimou que “o Exército se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao combate à COVID-19 no governo federal. O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, é general da ativa. 

Em nota, o ministro do STF afirmou que não atingiu a honra do Exército e manteve as críticas à "substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde".

Em reação, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra Gilmar Mendes na Procuradoria-Geral da República (PGR).  

 
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade