postado em 14/07/2020 08:54
As declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à presença de militares no Ministério da Saúde provocaram uma crise que fica maior a cada dia. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os comandantes das Forças Armadas, e o vice-presidente Hamilton Mourão criticaram o magistrado.
Durante uma transmissão on-line, o integrante da mais alta Corte do país afirmou que “o Exército se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao combate à COVID-19 no governo federal.
O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general da ativa. Azevedo disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da República contra o magistrado, que, no entendimento dele, fez acusações ilegais.
Com o objetivo de tentar amenizar a indisposição criada com as afirmações de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou para Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Desde o começo da tarde de ontem, Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise e apagar o incêndio.
Ele ressaltou que a visão de um ministro não representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. O presidente do tribunal entrou no assunto após a nota divulgada por Azevedo e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
O texto diz que “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. “Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.”
Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR será acionada para apurar eventuais responsabilizações pelas declarações. O documento é assinado, também, pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da Força Aérea Brasileira, Carlos Bermudez, o que não é usual e foi considerado um ato perigoso na avaliação de quem está dentro dos quartéis.
No governo, a insatisfação é geral e, antes de publicar uma nota rebatendo as declarações de Gilmar Mendes, militares buscaram o aval do presidente Jair Bolsonaro, que concordou. A visão do Executivo, no momento, é que um posicionamento público dele sobre o assunto criaria um atrito intenso e desnecessário. Por isso, essa tarefa deve ficar com seus interlocutores.
Gilmar Mendes disse, no sábado, em live da revista IstoÉ, que “não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde”. “Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, destacou.
“É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das Forças Armadas no combate ao coronavírus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das três Forças.
No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para reforçar as críticas. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”, escreveu, numa menção ao Marechal Rondon, que defendeu a criação do Parque Nacional do Xingu.
“Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, emendou o ministro do STF.
Fontes próximas a Gilmar Mendes afirmam que ele está tranquilo quanto a qualquer ação jurídica, pois considera que não ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que não comentaria o assunto.
Durante uma transmissão on-line, o integrante da mais alta Corte do país afirmou que “o Exército se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao combate à COVID-19 no governo federal.
O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general da ativa. Azevedo disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da República contra o magistrado, que, no entendimento dele, fez acusações ilegais.
Com o objetivo de tentar amenizar a indisposição criada com as afirmações de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou para Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Desde o começo da tarde de ontem, Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise e apagar o incêndio.
Ele ressaltou que a visão de um ministro não representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. O presidente do tribunal entrou no assunto após a nota divulgada por Azevedo e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.
O texto diz que “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. “Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.”
Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR será acionada para apurar eventuais responsabilizações pelas declarações. O documento é assinado, também, pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da Força Aérea Brasileira, Carlos Bermudez, o que não é usual e foi considerado um ato perigoso na avaliação de quem está dentro dos quartéis.
No governo, a insatisfação é geral e, antes de publicar uma nota rebatendo as declarações de Gilmar Mendes, militares buscaram o aval do presidente Jair Bolsonaro, que concordou. A visão do Executivo, no momento, é que um posicionamento público dele sobre o assunto criaria um atrito intenso e desnecessário. Por isso, essa tarefa deve ficar com seus interlocutores.
Gilmar Mendes disse, no sábado, em live da revista IstoÉ, que “não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde”. “Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, destacou.
“É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das Forças Armadas no combate ao coronavírus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das três Forças.
No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para reforçar as críticas. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”, escreveu, numa menção ao Marechal Rondon, que defendeu a criação do Parque Nacional do Xingu.
“Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, emendou o ministro do STF.
Fontes próximas a Gilmar Mendes afirmam que ele está tranquilo quanto a qualquer ação jurídica, pois considera que não ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que não comentaria o assunto.
Reação
Em mensagem publicada no Twitter, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou apoio ao texto publicado pelos demais militares. “Reafirmo meu apoio à nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes”, escreveu.
O vice-presidente Hamilton Mourão também comentou o caso, em tom mais harmonioso, e disse que Gilmar Mendes “passou a linha da bola” e “forçou a barra” ao criticar militares na Saúde, em meio à pandemia de coronavírus. “O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde”, destacou.
“Ele forçou uma barra aí que, agora, está criando um incidente com o Ministério da Defesa. Acho que a crítica vai ocorrer, tem de ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica.”
Bolsonaro volta a reclamar de “pânico”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o combate ao novo coronavírus foi marcado pela “desinformação” . “O pânico foi disseminado, fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar. Os números da verdade perseguirão para sempre aqueles que pensaram mais em si do que na vida do próximo”, escreveu em rede social, sem especificar que números são esses.
A postagem vem acompanhada de um vídeo intitulado “Censura facial”, em que um narrador critica o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) por protocolar uma representação no Ministério Público Federal para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública.