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Estado de Minas PROJETO

Redes sociais: Governo Bolsonaro quer seguir modelo de Trump

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmaram que o governo está estudando editar normas para as redes sociais nos moldes das publicadas nos Estados Unidos nesta sexta-feira (29)


postado em 29/05/2020 15:18 / atualizado em 29/05/2020 15:38

(foto: Reprodução/Agência Brasil)
(foto: Reprodução/Agência Brasil)
Alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmaram que o governo está estudando editar normas para as redes sociais  nos moldes das publicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira (29). O projeto reduz proteções legais a empresas de tecnologia, como por exemplo, o Twitter, Google e Facebook. Felipe Martins, assessor especial de Bolsonaro, afirmou hoje que o ato é “uma medida executiva contra a censura nas redes sociais” e, por isso, seria importante.

"O governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes", escreveu Martins.

O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também usou as redes para reafirmar o interesse do estado. “Inspiração para o Brasil”, disse.

A medida é defendida por integrantes do governo e por alguns parlamentares da ala considerada "ideológica".

Segundo integrantes do governo, na reunião ministerial da última quarta-feira (27), Bolsonaro chegou a mencionar que o presidente norte-americano alteraria regras sobre as empresas de mídias sociais. O presidente pediu aos ministros que observassem o desdobramento do processo nos Estados Unidos. 

Trump

Publicada nesta sexta-feira, a medida assinada por Trump altera a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que oferece às empresas imunidade sobre o conteúdo veiculado por seus usuários e as protege de ações judiciais. O que possibilita a criação de uma  ferramenta para que usuários registrem conteúdos que julguem ter sido censurados por viés político nas plataformas.

Além disso, a norma dá o poder de moderação às empresas e estipula que elas não são responsáveis por comentários que outras pessoas publicam em suas plataformas.
 
* Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa

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