A Netflix apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a liminar que determina a retirada do ar do especial de Natal do grupo Porta dos Fundos. O processo foi uma decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, atendendo um pedido de liminar da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.
Com a reclamação, a Netflix solicita ao relator do STF que avalie como improcedente o pedido do desembargador segundo o próprio histórico do STF. “É um recurso jurídico que pode manter o episódio no ar mesmo com a apresentação dessa liminar”, avalia o advogado Carlos Afonso Souza, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.
Caso algum recurso contra a censura chegue ao Supremo, a liminar determinando a retirada do ar do episódio deve ser derrubada pelo presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli, como antecipou o BRPolítico.
“O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões.
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Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas.”