O documento, assinado pelo presidente da República e mais 19 deputados, diz que as contas do PSL "encontram-se em situação grave". Para embasar, os parlamentares citam um ranking feito pela Organização Governamental Transparência Partidária, em 12 de março de 2018.
Filiado ao PSL desde o ano passado, Bolsonaro escolheu a sigla para disputar as eleições com a expectativa de que pudesse também determinar os rumos da legenda. Mas, desde a vitória nas urnas, enfrenta dificuldades para fazer valer seus projetos internos. Na terça-feira passada, ele escancarou o conflito quando pediu a um militante do partido que esquecesse o PSL e afirmou que Bivar estava "queimado para caramba".
A resposta foi imediata. Além de declarar que o presidente já havia decidido deixar o partido, Bivar ameaça retaliar o presidente por meio de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado pode ser destituído do cargo por decisão da liderança do partido, que tem a prerrogativa de indicar seus representantes nas comissões. Em outro lance, Bivar marcou uma convenção nacional extraordinária do partido para o dia 18 com o objetivo de reduzir a força de bolsonaristas na legenda.
Sobre as ameaças, Bolsonaro disse que o acusam de flertar com a ditadura, mas que o comando do partido é quem agiria dessa forma ao ameacar deputados do seu grupo com a perda de cargos. Segundo o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), a liderança do PSL na Câmara assinou nesta quinta-feira a retirada de cargos comissionados, o desligamento de participação em comissões especiais e a vice-liderança de oito parlamentares do partido. Sobre Eduardo Bolsonaro e a deputada Bia Kicis (DF), que é vice-presidente da CCJ, Bozella disse que estão sob avaliação.
O presidente disse ainda que tem lido sobre o assunto na imprensa e nas redes sociais e que, caso a destituição de Eduardo sej confirmada, será "impublicável" o que ele pensa a respeito.
Receita
De 2014 a 2018, quando ainda era uma legenda nanica, o PSL recebeu R$ 29 milhões de recursos do Fundo Partidário - usado pelas legendas para gastos com salários de funcionários, viagens e aluguel de sede, entre outros. Inflada pelo bolsonarismo, a sigla se tornou uma superpotência neste ano e a estimativa é de que, ao todo, tenha R$ 110 milhões até dezembro.
Sobre eventual desfiliação do PSL, Bolsonaro deixou a possibilidade em aberto. Enquanto advogados tentam encontrar uma saída jurídica para que o presidente e seu grupo político deixem o partido, aliados acompanham de perto a criação de uma espécie de frente conservadora que pode resultar em novo partido.
Uma das preocupações de Bolsonaro é evitar a perda de mandato dos deputados que o acompanhem numa eventual mudança de legenda. A troca é vedada pela regra de fidelidade partidária, mas há exceções.
Entre elas, está a saída do parlamentar por justa causa. Segundo o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que tem orientado Bolsonaro, uma das justificativas que os deputados poderiam usar para convencer a Corte Eleitoral seria a "falta de transparência com o uso da verba do partido".
Questionado pelo Estado sobre a possibilidade de auditoria nas contas do PSL, Bivar disse estar "feliz" com a preocupação do presidente com a legenda. "Sim, nós vamos contratar tudo de auditoria que for possível, imaginável. Tudo, com certeza", ironizou o dirigente, incluindo o período de Bolsonaro.
Ao comentar o crescimento do PSL, que hoje tem 53 deputados, Bolsonaro afirmou que a legenda só elegeu uma bancada grande no rastro de sua popularidade, mas que o PSL ainda não soube se aproveitar da nova estatura para se tornar grande e orgânico. O presidente chegou a comentar que muitos parlamentares não teriam condições de serem eleitos se não tivessem colado sua imagem à do então candidato do PSL à Presidência.
Reeleição
Bolsonaro também comentou sobre as eleições de 2022. Citando novamente a possibilidade de tentar a reeleição - e contando com uma segunda vitória -, brincou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ficar com ele até 2026.
Mas também aproveitou para alfinetar dois de seus eventuais adversários em 2020, os governadores João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC). O presidente disse que ambos venceram as eleições em seus Estados após defenderem seu nome para presidente. Doria chegou a usar o bordão "BolsoDoria" na campanha, mas, neste ano, disse que nunca esteve alinhado com o hoje presidente.
Em tom de brincadeira, Bolsonaro afirmou ainda que espera que todos os candidatos em 2022 sejam "felizes", colocando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nessa lista. "Torço para que seja verdade", ironizou, completando que agora o ex-juiz já conhece o dia a dia da política em Brasília.
Bivar
O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), marcou uma convenção nacional extraordinária do partido para o dia 18 com o objetivo de reduzir a força de bolsonaristas na legenda. O encontro vai referendar uma mudança no estatuto da sigla que reduz a influência de deputados e senadores no diretório nacional - grupo responsável por eleger o presidente da sigla.
O atual mandato de Bivar à frente do PSL vai até o dia 29 de novembro. Ele está no cargo há 25 anos, desde a fundação do partido. Segundo parlamentares, a mudança no estatuto foi um dos principais motivos da crise entre o dirigente e Bolsonaro.
A convenção extraordinária foi marcada na terça-feira passada, dia 8, mesmo dia em que Bolsonaro disse a um apoiador para "esquecer o PSL". No encontro, o partido vai confirmar o aumento no número de integrantes do diretório nacional com poder de voto - passará de 101 para 153.
Pela regra anterior, mais da metade desses cargos (56 dos 101) estava destinada aos deputados e senadores eleitos. Agora, a proporção deve passar a ser de pouco mais de um terço (56 de 153). Todos os novos dirigentes são ligados a diretórios controlados por Bivar e aliados.
A mudança foi aprovada em janeiro, antes de a maioria dos atuais parlamentares assumirem seus mandatos e, portanto, quando ainda não tinham poder de voto. "Nós já estávamos eleitos. O Bivar deveria ter nos consultado em janeiro", afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR), da ala bolsonarista da bancada.
Influência
A influência de Bolsonaro no PSL se dá principalmente por meio de deputados. Há cerca de um mês, um grupo de parlamentares liderado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) chegaram a articular a criação de um novo estatuto que abriria caminho para retirar Bivar da presidência da sigla.
"É um movimento político que fortalece Bivar", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que transita entre os grupos divergentes no partido.
Oficialmente, dirigentes do PSL afirmam que a convenção é pró-forma e servirá apenas para colocar em práticas as regras aprovadas em janeiro e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro.
Com informações de Estadão Conteúdo