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Estado de Minas

Sabatina no Senado:indicado para ocupar PGR fala em aborto, homofobia e casamento gay

Augusto Aras citou esses temas ao comentar 'o ativismo judicial' - assim denominada a ingerência do Judiciário no Parlamento-, e defender ''a independência e harmonia'' dos três Poderes


postado em 25/09/2019 10:33 / atualizado em 25/09/2019 11:45


O indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, disse  nesta quarta-feira (25),  ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é contra  o 'ativismo judicial', devendo os Poderes  -  Executivo,  Judiciário e Legislativo-,  agir com independência, mas principalmente com harmonia.

Aras defendeu o que ele chamou de 'hard cases' - aborto, descriminalização da maconha, criminalização da homofobia, casamento gay, entre outros temas polêmicas -, precisam ser analisados, votados e definidos pela competência resguardada na Constituição Federal, livro que chegou a  segurar e exibir enquanto falava aos senadores.

(foto: Reprodução/TV Senado)
(foto: Reprodução/TV Senado)


Segundo Aras, 'cabe ao Parlamento legislar', mas em contrapartida, destacou que é preciso distinguir quando ao Judiciário cumpre o papel de analisar e julgar.

Lava-Jato


Aras também se posicionou sobre outro assunto polêmico na atualidade. Conforme o  indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para  comandar o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Lava-Jato, deflagrada  em março de 2014,  é ' um marco' nas investigações  de combate à corrupção  envolvendo agentes públicos, executivos e dirigentes de empresas privadas.

Apesar da defesa veemente da Lava-Jato,  Aros disse que  é preciso "entender que toda e qualquer experiência nova traz dificuldades". Com esse raciocínio, ele concluiu, sem entrar em detalhes sobre a necessidade de "corrigir excessos".

Aros sinalizou ainda que  pretende apoiar a continuidade da Lava-Jato ao afirmar que o modelo implantando pelas investigações comandadas por uma força-tarefa do MP, juntamente com a Polícia Federal e o Judiciário, deve ser levado para atuar nos estados e municípios do país para combater o chamado crime organizado do colarinho branco.


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