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Estado de Minas

Procuradores reagem a indicação de Augusto Aras: 'Maior retrocesso em 20 anos'

Contundente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), afirmou, em nota pública, que ignorar a lista tríplice fere autonomia do MPF


postado em 05/09/2019 19:15 / atualizado em 05/09/2019 21:07

(foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE) )
(foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE) )

Poucas horas depois de anunciar o nome de Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Jair Bolsonaro enfrenta a repercussão negativa da indicação. Varios procuradores, principalmente integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como o coordenador do grupo em Curitiba, Deltan Dallagnol, se pronunciaram com críticas à indicação.

Mais contundente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), afirmou, em nota pública, que ignorar a lista tríplice “é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos”.


Ainda na nota, a ANPR afirma que Augusto Aras não foi submetido a todo o processo natural a que os integrantes da lista tríplice foram sujeitos. E mais: consideram que o indicado “não possui qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF”.


A associação ainda considera que a atitude de Bolsonaro de fugir a lista tríplice, fazendo uma escolha por afinidade pessoal e alinhado, fere a independência do MPF. “As falas (de Bolsonaro) revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito.


Para a próxima semana, ainda sem data marcada, a associação fará uma reunião pra discutir a indicação. “A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional”.


Reação de procuradores


O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, foi mais comedido, mas afirmou que se une à ANPR em defesa da escolhe dos nomes que integram a lista tríplice. “A força-tarefa Lava Jato no PR sempre defendeu a lista tríplice, por favorecer a escolha de um PGR testado e aprovado em sua história e seus planos, assim como a independência do Ministério Público. Nós nos unimos à ANPR no debate pelo melhor para o país e a causa anticorrupção”.


Uma das integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, em São Paulo, Janice Ascari, fez duras críticas ao indicado e também a Jair Bolsonaro pela escolha. “Presidente @jairbolsonaro demonstra todo o seu desprezo pelo Ministério Público e pelo debate democrático e transparente de ideias. Não sabemos o que Augusto Aras pensa. Ele nunca conversou conosco, nunca expôs seus projetos ou ideias. Que dia triste”, postou.


Quem também reagiu foi o procurador da República do Rio Grande do Norte Fernando Rocha. Ele considera que o nome de Aras põe em questão a esperança dos que acreditavam no combate à corrupção na atual gestão. “O advogado Aras, indicado pra PGR! Para quem um dia acreditou que esse governo tinha algum compromisso com o combate à corrupção, com a independência do MP, com a a lava jato, o momento é de reconhecer o grande equívoco”.


O procurador Wesley Miranda Alves, de Uberlândia, ironizou a indicação e disse que se fosse em anos anteriores os resultados de indicações seriam outros. “No dia 5/09/2019, Aras é indicado ao cargo de PGR e os arts. 27 e 31 da lei de abuso são sancionados pelo Presidente da República. Fosse esse o cenário em 2014, não teríamos #LavaJato.”, comentou. E emendou na sequência: “Desconfio que Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre estão satisfeitos com a indicação de Augusto Aras para o cargo de #PGR. Só desconfio”.

Indicação 


O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo: o novo procurador-geral da República é o subprocurador Augusto Aras, que foi comunicado da escolha pelo Planalto na tarde desta quinta-feira (5/8).

 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Aras não constava da lista tríplice eleita pelos membros do Ministério Público Federal (MPF). Ele substituirá Raquel Dodge e ficará no cargo pelos próximos dois anos, com a possibilidade de ser reconduzido por mais dois.


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