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Estado de Minas

Irmãos de ex-prefeito de Arcos e ex-secretário são denunciados por associação criminosa

Os três são acusados de participar de esquema de fraude na contratação de empresa de transporte de carnes para açougues do município


postado em 13/08/2019 18:45 / atualizado em 13/08/2019 18:57

Ex-prefeito o Claudemir Mel também foi denunciado pelo MPMG em 2018(foto: Portal Arcos/Reprodução)
Ex-prefeito o Claudemir Mel também foi denunciado pelo MPMG em 2018 (foto: Portal Arcos/Reprodução)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três pessoas por associação criminosa, falsificação de documento público e fraude em licitação em Arcos, no Centro-Oeste do estado. Dois dos acusados são Roseni Antônio de Melo e  Clésio Aparecido de Melo. Ambos são irmão do ex-prefeito do município Claudemir Melo (2009-2012 e 2014-2016) – também denunciado pelo MPMG pelos mesmos fatos, mas em 2018 – e o terceiro foi secretário de Obras na época dos fatos, entre 2009 e 2012, Ivan Amorin de Carvalho.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Arcos, os três participaram do esquema de fraude na contratação de empresa de transporte de carnes para açougues do município. A transportadora pertencia a um dos irmãos do então prefeito.

O parentesco, por si só, já o proibiria de contratar com o Poder Público, conforme a Lei Orgânica de Arcos. Mas, conforme apurado, para driblar o impedimento, teria usado laranjas. Além disso, ele e o outro irmão seriam beneficiados por serem proprietários de um açougue na cidade.

“Já o ex-secretário de Obras era sócio de um desses irmãos numa empresa de cerâmica, e para favorecer seu sócio no contrato de transporte de carnes, se omitia deliberadamente na fiscalização dos serviços contratados irregularmente, o que viabilizou ainda o superfaturamento do contrato no período investigado”, afirma o promotor de Justiça Eduardo Fantinati Menezes.

Na denúncia, o representante do MPMG afirma que o esquema fraudulento consistia “na realização de licitações de fachada, entre 2009 e 2012, destinada a direcionar o contrato de transporte de carnes para laranjas”. Mas dois desses laranjas, por meio de colaboração premiada, teriam apresentado provas de que os reais beneficiários dos contratos “superfaturados” eram os irmãos do ex-prefeito, tudo com a ajuda do ex-secretário.
 
Clésio disse que ainda não foi notificado e que ele e a irmã, Roseni, estão tranquilos diante da situação. Afirmou ainda que eles possuem documentos que comprovam que não há irregularidades e que tudo será resolvido. 

Detalhes sobre fraudes em licitação no município de Arcos foram obtidos pelo MPMG após a realização em 2018 das operações Ônibus Fantasma e Rota Alternativa.



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