Mas, ao mesmo tempo em que faz história, ela encara sérios problemas: no início deste ano escapou de um processo de impeachment, acusada de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Depois, a Câmara de Vereadores abriu mais duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra Marisa, diante de denúncias de irregularidades na prefeitura.
A prefeita diz que as denúncias apresentadas e investigadas pelos vereadores são infundadas e que é vítima de perseguição, fruto do machismo na região. “Isso (as acusações) surgiu por conta do machismo. Eles (os homens) esperam das mulheres lágrimas, carinho e sorriso, mas não esperam a determinação, o detalhismo e o foco que têm ao ocupar funções nos diferentes poderes da área pública e nos diversos setores na sociedade”, afirma Marisa, que é casada e mãe dois filhos.
No final do ano passado, a Câmara de Vereadores de Bocaiuva instaurou um processo de impeachment contra a chefe do executivo municipal. Ela foi acusada de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao extrapolar limite de gastos com pessoal em 54% do orçamento do Município. Segundo a denúncia, que foi protocolada pelo advogado Áureo Gélio Andrade Júnior e pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Carmem Lúcia Pereira – e apurada por uma comissão processante da Câmara Municipal – o crime teria ocorrido no ano de 2017.
Impeachment arquivado por 7 a 5
Em votação encerrada na madrugada de 30 de janeiro, Marisa foi mantida com votos favoráveis de sete vereadores e cinco contra, sendo que um vereador se absteve de votar. “O pedido de impeachment não tinha nenhuma procedência. Nunca extrapolei o limite da lei, pois mantive praticamente o quadro de servidores efetivos da prefeitura. Além disso, minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, assegura Marisa.
No final de maio passado, a Câmara Municipal de Bocaiuva concluiu os trabalhos de uma CPI que tinha sido instalada em abril de 2018 para apurar possíveis irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar do município, tais como dispensa de licitação, lesão ao erário e falsidade ideológica.
No final de junho, os vereadores instalaram outra CPI, com o objetivo de investigar “supostas irregularidades na gestão do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bocaiuva (Prevboc), especialmente, aos repasses da contribuição previdenciária dos servidores e da parte patronal da prefeitura para o referido instituto”. As atividades da comissão ainda estão em andamento.
O vereador Adalberto Fernandes Ferreira (PMDB), que presidiu a CPI do Transporte Escolar, afirma que durante os trabalhos foram “encontrados indícios de irregularidades”, cujos prejuízos, segundo ele, podem se aproximar de R$ 500 mil. Entre as “supostas irregularidades”, Fernandes aponta sublocação do serviço por uma empresa contratada para a realização do transporte escolar por meio de licitação realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e “majoração do preço por quilômetro rodado em R$ 2 acima do valor da licitação anterior realizada pelo próprio município”.
Alega ainda que a empresa não tinha 30% de ônibus novos, conforme prevê a Lei 8.666, a Lei das Licitações. O vereador informou que copias do relatório da CPI do Transporte Escolar foram encaminhadas para outros de controle e fiscalização, como os tribunais de Contas do Estado e da União (TCE), Polícia Federal e Ministério Público Federal para as “a tomada de providências”.
Não houve prejuízo, mas economia, diz prefeita
A prefeita de Bocaiuva, Marisa Alves, nega todas as denúncias de irregularidades na contratação de empresa para o transporte escolar no município. Sustenta que, ao contrário do que aponta o vereador Adalberto Fernandes, não houve prejuízos e sim economia de recursos para o município na contratação e manutenção do serviço depois que ela assumiu a prefeitura.
Marisa disse que não procedem as informações do vereador – que presidiu a CPI, de que houve irregularidade na sublocação por parte da empresa vencedora da licitação para o transporte escolar no município. Ela assegura que também não tem fundamento a alegação de que a empresa não teria 30% de ônibus novos, contrariando a Lei 8.666.
A chefe do Executivo afirma, que, ao tomar posse em janeiro de 2017, adotou uma série de providências para melhorar a qualidade do serviço e ao mesmo tempo, reduzir custos. “Refizemos todas e implantamos o controle da circulação dos veículos por GPS. Passamos a transportar mais alunos por menor preço. Tivemos uma economia significativa, inclusive no transporte dos estudantes da rede estadual”, disse Marisa Alves.
'Absolutamente tranquila'
Marisa garante está “absolutamente tranquila” em relação ao fato de os vereadores terem encaminhado o relatório conclusivo da CPI do Transporte Escolar para a Polícia Federal e para os outros órgãos de controle. “Os documentos provam que não houve nada de errado”, argumenta. Garantiu ainda que não tem nada de irregular nos repasses para a Previdência municipal, que também é alvo de uma comissão de inquérito instalada pelos vereadores.
A prefeita de Bocaiuva diz que, desde que tomou posse na prefeitura, procurou a racionalidade financeira e prioriza a transparência dos atos da prefeitura. “Tanto é o nosso município ocupa o 12º no ranking da transparência no estado.”
Ela afirma ainda que enfrenta perseguição por ser mulher e tratar as coisas com muita firmeza. “Para o homem, é natural ser energético, mas para a mulher, ser enérgica choca a nossa cultura, que é machista por natureza”, afirma Marisa, acrescentando que usa no seu perfil do seu aparelho celular/whatsapp: “Delicadeza não é fraqueza”.