A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) a 62ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Rock City.
Os federais investigam o pagamento de propinas travestidas de doações a campanhas eleitorais.
Empresas do Grupo Petrópolis, fabricante de cervejas, são alvo das investigações e teriam auxiliado a Odebrecht a pagar valores ilícitos de forma oculta e dissimulada, por meio de troca de reais, no Brasil, por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo.
Mandado em BH
Cerca de 120 policiais federais cumprem 1 mandado de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão, em 15 municípios (Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e São Paulo/SP; Cuiabá/MT; Cassilândia/MS; Petrópolis e Duque de Caxias/RJ; e Belo Horizonte/MG).
Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.
De acordo com informações da Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase mantêm relação com as atividades do setor de operações estruturadas da Odebrecht envolvida nesta fase da Lava-Jato, responsável por viabilizar os pagamentos ilícitos do grupo.
A PF garante que a conduta da Odebrecht foi feita de "forma profissional e sofisticada", disficultando o rastreamento dos valores e a descoberta dos crimes.
A suspeita da PF é que offshores relacionadas à Odebrecht realizavam, no exterior, transferências de valores para offshores do grupo investigado, o qual disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.
Delação premiada
Um dos executivos da Odebrecht, em delação premiada, afirmou que utilizou o grupo investigado para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em dívida não contabilizada pela Odebrecht com o grupo investigado, no valor de R$ 120 milhões. Em contrapartida, a companhia investia em negócios do grupo investigado.
Também foi apurado que um dos executivos do grupo investigado, valendo-se do instituto do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei 13.254/16, regularizou em 2017, mediante apresentação de declaração falsa de que esses valores seriam oriundos de atividades lícitas, R$ 1,3 bilhão.
Contudo, há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de “caixa dois” na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht.
O esquema desenvolvido com o grupo investigado é uma das engrenagens do aparato montado pela Odebrecht para movimentar valores ilícitos destinados sobretudo para pagar propina a funcionários públicos da Perobras e da Administração Pública brasileira e estrangeira. Outro delito a ser apurado é o de lavagem de dinheiro. Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados.
Presos
De acordo com a PF, os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados.